NCM#39 | Clipping de 11 a 25 de abril de 2023
Curadoria de notícias canábicas 🗞️🌱
Salve, comunidade canábica! Essa é mais uma newsletter do Cannabis Monitor, nosso projeto de relatórios periódicos com uma seleção de notícias e conteúdos canábicos relevantes, organizados pela nossa curadoria. Nesta edição, trazemos os destaques do que rolou no universo da planta entre os dias 11 e 25 de abril de 2023. Confira!
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Sociedade
Museu Brasileiro da Cannabis
Na Paraíba, Associação Abrace Esperança inaugura o primeiro Museu Brasileiro da Cannabis. O acervo inclui relíquias, jornais antigos, capas de filmes, revistas e equipamentos utilizados na produção do cânhamo. De acordo com Cassiano Gomes, presidente da Abrace, o museu tem o objetivo de contar mais a história da planta e falar dos benefícios medicinais da cannabis. O museu está localizado em um imóvel histórico de João Pessoa, tombado por ter sido casa do senador José Maranhão, no Parque Solon de Lucena, ao lado da sede da Abrace. Saiba mais nas matérias da Folha de SP, O Globo e Portal G1.
Curso de Cannabis Medicinal UNIFESP
Estão abertas as inscrições para a 9ª edição do Curso de Cannabis Medicinal promovido pela Universidade Federal do Estado de São Paulo (UNIFESP) em parceria com o Movimento de Regulação da Cannabis Medicinal da Zona Leste de SP (Movrecam). Serão 28 horas teóricas e mais 14 horas práticas sobre a planta e abordagens de tratamentos, possibilidades de uso clínico e alguns estudos sobre patologias tratadas com a planta. As aulas serão online e acontecerão todas às terças-feiras e quintas-feiras, das 19h30 às 20h30 até agosto. As inscrições terminam no dia 22 de maio. Inscreva-se aqui.
FEDERAL
A Fiocruz publicou uma portaria para a criação de um programa que visa apoiar a geração de conhecimentos científicos e estratégias relacionadas à política de drogas, aos direitos humanos e à saúde mental. O Programa Institucional de Política de Drogas, Direitos Humanos e Saúde Mental vai buscar amplificar o diálogo com a sociedade e articular a produção de conhecimento nesses três eixos temáticos, de forma a contribuir para a elaboração, implementação e avaliação de políticas públicas (Agência Fiocruz de Notícias);
Uma das primeiras medidas do Programa foi a publicação, em 19 de abril, de uma nota técnica, em que destaca o potencial terapêutico da cannabis, abordando as evidências científicas encontradas até o momento sobre tratamentos terapêuticos baseados na planta e seus derivados. O objetivo do documento é oferecer subsídios técnicos para as instituições responsáveis pela legislação, regulamentação, pesquisa, produção, padronização, distribuição e uso da cannabis e derivados para fins terapêuticos no Brasil, bem como para a sociedade em geral (Agência Fiocruz de Notícias, Folha de SP, Weederia).
Senado Federal, através da Comissão de Direitos Humanos (CDH), promoveu audiência pública sobre a inclusão da cannabis para fins medicinais no SUS. A iniciativa se deve ao PL 89/2023, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), que institui a Política Nacional de Fornecimento Gratuito de Medicamentos Formulados de Derivado Vegetal à Base de Canabidiol (Folha de SP, Agência Senado)
Em crítica direta à Senadora Damares Alves, que participou da discussão, o presidente da Associação Santa Cannabis (SC), Pedro Sabaciauskis, ironizou o posicionamento de conservadores que tentam barrar o que pode ser, em muitos casos, a única medida eficaz em muitos tratamentos. “Ela é muito segura (a cannabis), muito mais que uma aspirina. Já vi relatos de alucinações com goiabeira, mas com cannabis não. Das 4 mil pessoas que atendemos nunca vi relatos de alucinações, como muitas vezes é dito” (Rede Brasil Atual);
A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) também foi outra que criticou abertamente a presença e falas dos negacionistas conservadores no debate. Em tom de desaprovação, disse que o deputado federal Osmar Terra (MDB-RS) estava discursando no fórum errado ao citar sua experiência como médico para generalizar e criticar a legalização da cannabis. “Você teve a coragem de dizer que o óleo é mais destrutivo do que as drogas. Eu me lembro de você falando que a covid seria uma gripezinha” (Sechat)
Uma operação conjunta da Polícia Rodoviária Federal com as polícias militar e Civil de Mato Grosso do Sul apreendeu cerca de 322 quilos de maconha em um caminhão da empresa JS Pescados, cujo único sócio é o senador bolsonarista e ex-secretário nacional da Pesca, Jorge Seif Júnior (PL-SC) (O Globo, Revista Fórum);
O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, declarou ser favorável à descriminalização das drogas, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Defendendo que o uso de drogas é uma questão de saúde pública e não de natureza criminal, ele afirmou que a medida seria uma das estratégias de combate ao crime organizado (Carta Capital);
“Sou a favor da repressão qualificada e inteligente ao tráfico de drogas e de armas. Sou a favor de um sistema de segurança inteligente, efetivo, e que de fato proteja as famílias. Sou a favor que nenhuma família tenha filho perdido para as drogas ou pela guerra as drogas” - Silvio Almeida (Metrópoles);
Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas é reativado e terá participação da sociedade. O anúncio vem após a publicação do decreto que restabelece a volta da participação social no Conselho, excluída em 2019 (Agência Brasil);
“Será um momento de promover a escuta dos diferentes atores que compõem a política de drogas no País”, disse Marta Machado, secretária nacional de políticas sobre drogas do MJSP (CNN Brasil)
O Ministério da Justiça defendeu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorize o cultivo da cannabis para uso medicinal no Brasil. Em uma nota técnica enviada ao tribunal, a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos (Senad) considerou “imperiosa” uma regulação que autorize o uso medicinal da cannabis (Metrópoles, Carta Capital e Weederia);
Ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub, é punido pela Comissão de Ética da Presidência da República por acusações infundadas sobre plantações de maconha em universidades federais. A medida é uma espécie de reprimenda da administração pública que fica marcada no currículo da pessoa. Na prática, pode prejudicar promoções de funcionários na administração pública (Metrópoles).
ESTADUAL
Solenidade marca sanção da lei que regulamenta uso medicinal da Cannabis em Sergipe.
“Tive a oportunidade de ser o autor do projeto que propõe a regulamentação nacional dessa política e hoje, enquanto governador de Sergipe, posso sancionar essa lei que mudará vidas. Agradeço, em nome do povo sergipano, a cada um dos 24 deputados estaduais que aprovaram essa legislação tão importante”, enfatizou o governador Fábio Mitidieri (ALESE);
Deputado Caio França (PSB-SP) protocola PL que visa regulamentar o plantio de cannabis para fins medicinais no estado de São Paulo. De acordo com o Projeto de Lei, universidades, instituições vinculadas a Secretaria de Saúde do estado e associações sem fins lucrativos poderão cultivar a planta, caso aprovado. O PL ainda será analisado e discutido pelos outros parlamentares da casa (Weederia).
MUNICIPAL
Comissão Especial para Pesquisas sobre Cannabis medicinal é formada na Câmara Municipal do Rio de Janeiro (Jornal O Dia);
Pela 5ª vez, vereadores conservadores impedem votação de projeto sobre cannabis medicinal em Sorocaba/SP (Portal Porque);
Câmara de Mandaguari/PR aprova uso de canabidiol para fins medicinais (TN Online);
INTERNACIONAL
Alemanha quer legalizar o consumo recreativo de maconha até o final do ano. O projeto original, que previa a venda em lojas foi “suavizado” pelo Governo após negociações com a Comissão Europeia. A legislação propõe o cultivo privado e a distribuição por meio de grupos sem fins lucrativos. Indivíduos poderão adquirir até 25 gramas de maconha por dia e um máximo de 50 gramas por mês. (CNN Brasil, DW Brasil, TV Cultura, Veja, G1, Terra);
“A política anterior de cannabis fracassou, agora temos que seguir novos caminhos”, disse o ministro da Saúde, Karl Lauterbach.
Província de Quebec, no Canadá, proíbe cultivo de cannabis em casa. A decisão, unânime, mantém o monopólio do governo de Quebec sobre a venda de cannabis na província. Opositores da lei argumentaram que a resolução ia contra a legislação federal, que permite o cultivo de algumas poucas plantas para uso pessoal. (O Tempo);
Maioria da população da Finlândia é favorável à descriminalização da maconha, aponta pesquisa. Realizada pelo Institute for Health and Welfare (THL), a pesquisa constatou um número crescente de pessoas que admitem ter experimentado ou usado algum tipo de droga ilícita e que a maioria da população (53%) é favorável à descriminalização da maconha. (Smoke Buddies);
Delaware é o 22º estado norte-americano a legalizar o uso adulto de maconha. O governador John Carney aprovou legislação que elimina penalidades criminais e civis à maiores de 21 anos pela posse de quantidades de flor de cannabis e outros produtos para uso pessoal, e estabelece as regras de licenciamento para regular a produção e as vendas de maconha no varejo. (Cannalize);
A NBA, liga estadunidense de basquete, vai permitir que atletas promovam, invistam e consumam cannabis. Novo acordo com a Associação Nacional de Jogadores de Basquete permite que jogadores tenham mais poder em decisões de negócios (Smoke Buddies, O Globo);
Consumo de cannabis pode aumentar libido feminina, revela estudo da Faculdade de Medicina da Universidade do Porto (O Globo);
Neurocientista Renato Filev afirma que é impossível dissociar uso terapêutico da maconha da lei de drogas (Sechat);
Novas diretrizes para cannabis no tratamento da dor crônica são publicadas no Canadá (Medscape);
Biomédica descobre remissão de tumor cerebral durante tratamento com cannabis (Terra).
Pesquisa revela que os vermes, assim como os humanos, desenvovlem a famosa larica, quando em contato com canabinoides (CNN Brasil).
Estudo de pesquisadores da Austrália, Europa e Reino Unido, afirma que o uso de maconha não aumenta o risco de psicose (Sechat);
Pesquisador da PUC-SP convoca associações de cannabis para estudo sobre o modelo regulatório do Brasil (Smoke Buddies);
Estudos dão respostas sobre os efeitos da cannabis na criatividade humana (Estadão).
Decisão inédita da Justiça autoriza venda de flor de Cannabis. Associação Salvar, de Sergipe, poderá comercializar também pomada, spray e até comestíveis (Folha de SP);
Justiça de Santa Catarina autoriza empresário de Florianópolis a cultivar cannabis para tratamento de dor crônica (De Olho na Ilha);
Justiça alemã autoriza soltura de brasileiras que tiveram malas trocadas por bagagens com droga (Carta Capital);
Defensoria Pública do Ceará recebe sociedade civil para debater fluxos sobre tratamentos médicos à base de cannabis (Defensoria do CE).
Homem preso com 400g de maconha e condenado a 6 anos é absolvido (Consultor Jurídico);
Presidente da OAB Nacional nomeia advogado sem nenhuma experiência com a temática para presidir a comissão criada para debater legislação da cannabis medicinal (O Bastidor);
Conheça os 5 principais desafios do mercado da cannabis medicinal (Medicina S/A);
Mike Tyson aconselha atletas da NBA a usarem sua maconha: 'Melhor do mundo' (UOL Esporte);
Cripto do Bem: recuperar o planeta através do plantio de cannabis com blockchain? (Be in Crypto);
Verdivita lança cerveja com cannabis em parceria com a Mindubier e Dan Morais (Bahia Notícias);
Olha a marola: nova cerveja da Hocus Pocus tem aroma de Cannabis
(Veja Rio);
Empresa colombiana Clever Leaves fornecerá CBD à farmacêutica brasileira Hypera Pharma (Poder 360);
Benzinga e o sucesso crescente da Cannabis Medicinal no Brasil e no Mundo (Brazilian Times);
Quantidade de startups do setor de cannabis deve dobrar em dois anos (Sechat);
Estados Unidos já gastam mais dinheiro em maconha do que em chocolate e cerveja (Revista Fórum);
Agro do Brasil pode arrecadar até R$ 4,9 bi por ano com cânhamo, fora impostos, diz consultoria (Money Times);
Cânhamo se apresenta como promessa no mercado agro brasileiro (Cannalize);
A nova regulamentação de cânhamo e cannabis na Argentina trará benefícios econômicos e sociais (Sechat);
Fibra de cânhamo: material pode revolucionar a construção civil (Ciclo Vivo);
USDA estuda o efeito do consumo de carne se o gado for alimentado com torta de cânhamo (BeefPoint)
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