NCM#44 | Clipping de 30 de junho a 13 julho de 2023
Curadoria de notícias canábicas 🗞️🌱
Saudações antiproíbas!
Essa é mais uma edição da newsletter do Cannabis Monitor nos ares, com uma seleção de notícias e conteúdos canábicos relevantes, organizados pela nossa curadoria. Na NCM#44, trazemos os destaques do que rolou no universo da planta entre os dias 30 de junho a 13 de julho de 2023, nos campos da política, ciência, justiça e mercado. Confira!
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma entidade que estimula o desenvolvimento de políticas que garantam a autonomia e a cidadania das pessoas que usam drogas, como o efetivo direito à saúde e ao tratamento em liberdade. É uma parceira e apoiadora do Cannabis Monitor.
Audiência debate uso medicinal da cannabis na Câmara
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promoveu audiência pública para debater o uso medicinal na cannabis. Assim como no seminário descrito acima, ocorrido 2 dias antes desta audiência, participaram representantes de associações da sociedade civil, pesquisadores, parlamentares e autoridades do governo. A Agência Câmara de Notícias produziu um vídeo com os destaques do debate. Confira ⬇️
Governo
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) divulgou o resultado do edital Fortalecendo Coletivos, que financiará ações voltadas a mulheres em contexto de uso de drogas ou que são afetadas pelo tráfico. Cinco organizações com comprovada experiência no desenvolvimento de ações sobre o tema foram selecionadas ⬇️ Saiba mais informações aqui.
Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas (região Norte);
Escola Livre de Redução de Danos (Nordeste);
Associação Águia Morena de Redução de Danos (Centro-Oeste);
Associação Redes de Desenvolvimento da Maré (Sudeste);
Segundo Marta Machado, Secretária Nacional de Políticas sobre Drogas, à frente da Senad, “menos moralismo e mais cuidado com as pessoas” é o foco da política de drogas do governo Lula. Em entrevista para a Marco Zero Conteúdo, ela enfatizou que a grande missão da pasta é reconstruir as políticas a partir de uma lógica humana, com foco nas pessoas, e não nas substâncias. Leia a entrevista completa aqui. Marta Machado também declarou, em entrevista à Folha de SP, que o Governo Lula quer regular o plantio de maconha para fins medicinais no país e que essa será uma pauta prioritária nos debates propostos no Conselhão (Folha de SP e Correio Braziliense);
A entrevista de Marta Machado rendeu mais uma publicação de editorial da Folha de SP. Intitulado “Semente Lançada”, o artigo de opinião do jornal, novamente, marca posição aberta pela legalização da maconha, seguindo o exemplo de 39 países pelo mundo. Leia completo aqui.
Falando nele, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social e Sustentável, vulgo “Conselhão”, definiu 16 Grupos de Trabalho para debater propostas de políticas públicas para o governo. Foi criado um GT específico para debater Substâncias Psicoativas, em que serão discutidos temas relacionados à promoção da saúde, atividades econômicas e segurança pública, com foco na elaboração de uma política nacional de substâncias psicoativas. O GT foi proposto por Patrícia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas360. No entanto, debates voltados para a produção de medicamentos fitoterápicos e cultivos de cannabis e cânhamo serão discutidos no GT denominado Complexo Industrial da Saúde. (Folha de SP e Veja);
Governo Federal investirá 200 milhões de reais em programas voltados à saúde mental. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, anunciou durante a 17ª Conferência Nacional de Saúde, que assinou duas portarias que destinam recursos, durante o ano de 2023, para os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRT) e para os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), que compõe a Rede de Atenção Psicossocial (Raps). O Ministério da Saúde também afirmou que a reformulação das políticas sobre drogas voltarão a destacar a Redução de Danos e oferecer opções para além da abstinência (Poder 360 e Projeto Colabora);
Matéria do jornal O Globo explica como funcionam os Centros de Atenção Psicossocial (Caps), em contraponto aos hospitais psiquiátricos. Segundo Ana Paula Guljor, presidente da Associação Brasileira de Saúde Mental (Abrasme), o diferencial dos Caps é o modelo de atuação humanizado.
“Há uma construção coletiva da forma de cuidado e um tratamento que considera o sujeito não apenas como quem possui sofrimento psíquicos, mas como alguém que tem diversas outras necessidades, como de inclusão e de vínculos.”
Diretor da Terceira Diretoria Anvisa, Alex Campos, defende o uso medicinal da cannabis e que o debate público sobre sua regulação se paute pela ciência.
“O debate precisa sair desse campo do duelo ideológico que atrapalha a discussão, que é cientifica. A discussão no âmbito da agência sobre Cannabis é no campo da ciência, na evolução do conhecimento, de informações que chegam por intermédio dos cientistas”. Saiba mais aqui.
Federal
Deputado Kim Kataguiri (UB-SP), do MBL, protocolou projeto de lei que autoriza o cultivo caseiro de cannabis para fins medicinais (Poder 360);
Projeto limita liberação de recursos para "redução de danos" nas ações contra drogas (Agência Câmara de Notícias);
Projeto de deputada bolsonarista, Sílvia Waiãpi (PL-AP), obriga exame toxicológico em universidades (Estado de Minas);
Estadual
Onde está a liberação da cannabis medicinal em São Paulo? Com legislação aprovada há 5 meses pelo governo do Estado, SUS não oficializou e liberação é limitada (Poder 360);
Acre sanciona lei que garante o fornecimento gratuito de remédios à base da cannabis (Governo do Acre e Contilnet Notícias);
Cultivo de cânhamo no Estado de São Paulo pode reduzir custos para uso medicinal (Governo de SP);
Municipal
À espera de autorização judicial, São Vicente-SP irá ganhar laboratório de cannabis (A Tribuna);
Ponta Grossa-PR poderá distribuir gratuitamente medicamentos à base de cannabis (BNT Online);
Cida Pedrosa: Política sobre drogas: do que estamos falando? (Brasil de Fato PE);
Internacional
Presidente das Filipinas deve anunciar fim da "guerra às drogas" (Mundo ao Minuto);
Albânia no rumo da legalização da cannabis medicinal e industrial (Sechat);
Aumento do uso de drogas em Portugal levanta questionamentos sobre descriminalização (Estadão);
Alemanha pode acabar com mercado ilegal e combater o crime ao permitir venda controlada de maconha (Sechat);
Militares ucranianos apoiam a legalização da cannabis medicinal para feridos e veteranos (Jovem Pan);
Flórida (EUA) proíbe cannabis medicinal em centros de reabilitação (Sechat);
Hong Kong prende primeira pessoa por causa do CBD (Cannalize);
Catalunha, maior produtora de cannabis da Espanha, enfrenta repressões em massa (Sechat);
Fuzis em campos de papoula: por dentro da guerra às drogas do Talebã no Afeganistão (BBC News Brasil);
Mesmo após julgamento histórico, México continua perdendo potencial da maconha (Sechat);
Bolívia deve debater a legalização do uso medicinal da cannabis (Sechat);
Nova lei pode alterar radicalmente o mercado de CBD em Washington (EUA) (Sechat);
Mianmar queima cerca de US$450 milhões em drogas no dia internacional contra o narcotráfico (Smoke Buddies);
Políticas sobre drogas avançam nas Américas, exceto no Brasil (Cannabis & Saúde);
UERJ debate Maconha para além do medicinal
A Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), através do Departamento de Turismo (DTUR) e do Núcleo de Estudos sobre Turismo de Drogas (NETUD), sediou no dia 11 de julho o “I Seminário sobre Maconha no Brasil Contemporâneo: reflexões, desafios e possibilidades para além da cannabis medicinal”. Realizado de forma híbrida, com palestras presenciais e remotas, o evento teve o objetivo de abordar a maconha no Brasil a partir de variadas perspectivas, explorando ativismo, história, legislação, reparação, cultura, arte, comunicação, negócios e turismo. Junto a grandes nomes do ativismo, da pesquisa e da comunicação sobre maconha no Brasil, o Cannabis Monitor teve a honra de participar do evento cobrindo e palestrando na última mesa, denominada “Comunicação, História e Cultura Canábica no Brasil” (Even3, Cannabis & Saúde e Apepi);
Cientistas da Unifesp em defesa da RD
Doze docentes da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) produziram uma Nota Técnica em defesa da Redução de Danos. Os professores, que atuam no campus Baixada Santista, ressaltam no documento a necessidade de campanhas efetivas de redução de danos e resgatam o histórico das políticas internacionais sobre drogas. Em defesa da construção de políticas públicas pautadas em evidências, o grupo enviou a nota à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), e convocou legisladores e profissionais das áreas de saúde, assistência social, educação, direito e economia a contribuírem com essa construção (Smoke Buddies);
Dobradinha de sucesso em Mato Grosso do Sul
A Associação Sul-Mato-Grossense de Pesquisa e Apoio à Cannabis Medicinal Divina Flor e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) firmaram um acordo de parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação, com foco em análises do conteúdo de fitocanabinoides em amostras de cannabis, além de avaliação das atividades biológicas dos óleos e resíduos do processamento vegetal da planta (Sechat);
Unicamp promoverá evento interdisciplinar sobre drogas
A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) realizará em agosto o Fórum Permanente: "Além da Guerra às Drogas". O evento, que tem como proposta abordar de forma interdisciplinar o cenário das políticas de drogas e as mudanças ocorridas durante os últimos anos, contará com especialistas de diferentes áreas e membros da sociedade civil para debater as diferentes abordagens e perspectivas sobre o tema das drogas, estimulando o diálogo e a reflexão coletiva para a formulação de caminhos para novas intervenções (Unicamp);
UFG segue a mesma trilha
A Universidade Federal de Goiás (UFG), em parceria com pesquisadores dos institutos de Agronomia, Química, Ciências Biológicas e Farmácia, promoverá em novembro a 2ª edição do "Simpósio de Cultivo de Cannabis sativa para Uso Medicinal no Cerrado". O objetivo é ampliar o conhecimento sobre tipos de produção, usos e potencialidades da cannabis para fins medicinais (UFG).
+ de Ciência & Pesquisa
Relatório de escritório da ONU sobre drogas e crimes aponta que o narcotráfico potencializa destruição ambiental e violação de direitos (Agência Brasil);
A história que a Veja escondeu ao fritar Nísia Trindade. Veículo distorce caso de pesquisa da Fiocruz com 'irregularidade' e põe guerra às drogas no pano de fundo da crise no Ministério da Saúde (Intercept Brasil);
Estudo publicado no Jornal Internacional de Política de Drogas descobriu que o consumo excessivo de álcool entre adolescentes diminui com legalização da maconha (Smoke Buddies);
Estudo abrangente publicado na revista Pediatric and Perinatal Epidemiology, aponta que o uso de cannabis durante a gravidez não está associado a diferenças no neurodesenvolvimento infantil e divide opiniões (Sechat);
Pesquisa da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) confirma bons resultados com derivado da maconha usado em tratamento de pele para cães com doença dermatológica sem cura. De acordo com os pesquisadores, os animais têm apresentado melhora na coceira graças à aplicação de óleo de CBD (Portal G1);
Pesquisa publicada no Journal of the American Nutrition Association (JANA), da Associação Americana de Nutrição, sugere que baixas doses de CBD são tão eficazes quanto a melatonina, o hormônio indutor do sono. Ao contrário da medicação, a planta não gera tantos efeitos colaterais para o organismo (Cannalize);
Relatório do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (EMCDDA) revela que, apesar do nível recorde de apreensões nos últimos dez anos, o uso de cannabis está aumentando na Europa (Smoke Buddies);
Estudo pioneiro publicado no Journal of Cannabis Research, indica que o CBD tópico, em forma de pomadas aplicadas sobre a pele, resultou em uma melhora significativa para dores crônicas em atletas (Cannabis & Saúde);
Relatório publicado pela organização alemã Nova-Institute, concluiu que o cânhamo pode se equiparar à madeira na capacidade de capturar e armazenar gases de efeito estufa (Sechat);
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) promoveu uma sessão científica sobre o uso de canabinoides no tratamento da dor (TJ-BA).
Bota o casaco, tira o casaco
O Supremo Tribunal Federal (STF) reagendou para dia 2 de agosto o julgamento do RE 635659, que pode descriminalizar o porte de drogas para consumo pessoal. Suspenso há mais de 7 anos, a retomada do julgamento já foi pautada e adiada 3 vezes nos últimos 2 meses. A expectativa é de que a Corte decida pela inconstitucionalidade do artigo 28 da lei de drogas e ainda fixem critérios de diferenciação entre usuários e traficantes (Portal G1);
Esquema bruto
Operação Seeds, deflagrada pela Polícia Civil do Rio de Janeiro, prendeu preventivamente 4 pessoas envolvidas em um suposto esquema de venda ilegal de laudos para a concessão de Habeas Corpus para cultivo de maconha. Rodaram um advogado criminalista, um médico, a companheira dele e um biólogo. O caso repercutiu muito na comunidade canábica e gerou preocupação em pacientes e profissionais envolvidos neste meio (Folha 1, Folha 2, O Globo, Jornal Extra e Smoke Buddies);
+ de Justiça
Paciente de São Paulo com tumor consegue aval da Justiça para cultivar cannabis em casa (O Globo);
Justiça do Rio autoriza plantio e transporte da cannabis sativa para tratamento terapêutico (O Globo);
Drogas boas, drogas más: debater para melhor regulamentar (Consultor Jurídico);
Plano de saúde é condenado a fornecer canabidiol a criança autista (Consultor Jurídico);
Empresa vai à Justiça para patentear primeira super-maconha medicinal (Folha de SP);
Para reduzir a judicialização, governo tenta regular uso da cannabis medicinal (Correio Braziliense);
Justiça determina que Estado forneça medicamento à base de canabidiol a criança com epilepsia de difícil controle na Bahia (Portal G1);
Enquanto mercado legal de maconha já movimenta R$ 130 milhões no Brasil, usuários ainda são presos por ‘farelo’ (BBC News Brasil);
Mais de 450 pessoas são indiciadas em operação contra plantações de maconha no Reino Unido (O Globo);
PM e oficial do Exército brasileiro faziam parte de cartel de drogas na Espanha; entenda o caso (Jornal Extra);
Por que pacientes que usam cannabis medicinal também torcem pela descriminalização da posse de drogas pelo STF (Portal G1);
Avaliada em US$ 19 bilhões no passado, empresa de cannabis enfrenta crise severa (Sechat);
Um negócio bilionário em crescimento: Celebridades investem no mercado de cannabis (Jornal de Brasília);
Em Nova York, com a maconha é legalizada, o desafio é comprá-la legalmente (Exame);
Cronos Group, produtora de cannabis apoiada pela Altria, considera venda da empresa (ADVFN);
Lançado o primeiro baralho canábico do Brasil. Hemp Trumpho une diversão e conhecimento (Sechat e Portal Cannabis Medicinal);
Hotel na África do Sul será o prédio de cânhamo mais alto do mundo (Cannabis & Saúde);
Lojas de maconha se passam por floriculturas em Barcelona, diz associação (Veja);
O “barato” bilionário dos alimentos à base de cannabis sativa (NeoFeed Brasil);
Cannabis medicinal: mercado em expansão pode chegar a casa de 8 bilhões, segundo estudo (Revista Analytica);
THC em produtos de CBD leva ao fechamento de fazenda de cannabis no Reino Unido (Sechat);
Bioeconomia: regulamentação da maconha e uma industrialização inclusiva no semiárido, por Ricardo da Silveira Carvalho (Jornal GGN);
Canábis na construção: um caminho para a sustentabilidade ambiental (Mega Curioso);
Empresa vai à Justiça para patentear primeira super-maconha medicinal (Folha de SP);
Nota do Cannabis Monitor para os jornalistas da Folha:
PAREM DE ESCREVER “SUPER-MACONHA”, PELAMOR DE JAH!
Maior show de comédia canábica do Brasil chega em Alagoas (Gazeta da Semana);
ExpoCannabis Brasil abre convocatória para associações (Portal Cannabis Medicinal);
O que tem a ver cannabis com criptomoedas? (Agrolink);
Os dilemas de produzir campanhas publicitárias com foco em cannabis (Veja);
‘Head Shops”: venda de produtos para consumo de fumo incluindo maconha cresce em Cuiabá (HiperNotícias);
Festival Híbrido anuncia venda de ingressos para sua 2ª edição, em São Paulo (Vírgula).
🎙️Confira os episódios mais recentes publicados no Podcast Maconhômetro ⬇️
No Maconhômetro Debate, Monique Prado recebe para uma troca representantes de 5 das 10 entidades eleitas para compor o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), nas vagas destinadas à sociedade civil. Na disputa pelas vagas, o campo antiproibicionista saiu vitorioso, ocupando 9 das 10 cadeiras. Participam Ana Paula Guljor, representante da Abrasme; Luana Malheiro, representante da Lanpud; Nathalia Oliveira, representante da PBPD; Emílio Figueiredo, representante da Rede Reforma; e Rafael West, representante da Escola Livre. Confira e fique por dentro ⬇️
No Maconhômetro Aperta o Rec, Marcio Makana recebe uma grande amiga de longa data, a comunicadora digital, Jéssica Alves, que é jornalista, produtora de conteúdo e youtuber no Canal Umdois, considerado o maior canal canábico do mundo no YouTube, com mais de 1 milhão de inscritos. Num papo leve e descontraído, ela compartilha suas experiências nos mundos da maconha, do ativismo e da produção de conteúdo, seus objetivos, projetos, desafios, entre outras brisas... Confira e fique por dentro ⬇️
Agenda Emergencial pelo fim da Guerra às Drogas no Brasil. Clique no banner ⬆️ e saiba mais sobre a campanha da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e Iniciativa Negra por Uma Nova Política de Drogas!
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