NCM#49 | 24 de Setembro a 15 de Outubro de 2023
Curadoria de notícias e conteúdos canábicos 🗞️🌱
Saudações antiproibicionistas!
Essa é mais uma edição da Newsletter do Cannabis Monitor nos ares, trazendo aquela seleção de notícias e conteúdos canábicos relevantes, organizados pela nossa curadoria. Na NCM#49, trazemos os destaques do que rolou no universo da planta entre os dias 24 de setembro e 15 de outubro de 2023, nas áreas do Ativismo, Política, Justiça e Ciência & Pesquisa. Confira!
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma entidade que estimula o desenvolvimento de políticas que garantam a autonomia e a cidadania das pessoas que usam drogas, como o efetivo direito à saúde e ao tratamento em liberdade. É uma parceira e apoiadora do Cannabis Monitor.
Dona Cleuza
Nas últimas semanas, dois casos de prisão de ativistas/cultivadores de cannabis mobilizaram o ativismo brasileiro. O primeiro tratou-se de uma operação arbitrária da Polícia Civil da pequena cidade de Planura/MG, que invadiu a casa de Dona Cleuza Ladário, mãe e cuidadora de Samuel Ladário, paciente atípico que necessita cuidados integrais e que faz tratamento com óleo à base de maconha.
Com mandado de busca e apreensão, os agentes confiscaram todas as plantas cultivadas por Dona Cleuza, já em processo de secagem para extração do óleo, usado no tratamento de saúde de Samuel. Os policiais também apreenderam celulares dos familiares, e prenderam o marido de Dona Cleuza, Ricardo, que é pai adotivo de Samuca.
Dona Cleuza só não foi presa por não estar em casa no momento da operação policial. O Conselho Tutelar da cidade ainda tentou tirar o menino dos cuidados da família, mas não conseguiu. Ricardo foi solto após 24 horas preso e denunciou ter sofrido maus tratos. Até quando? Saiba mais nas matérias da Smoke Buddies e Portal Cannabis Medicinal.
Bixa Cultiva
O segundo caso ocorreu com o ativista grower, paciente e comunicador Bixa Cultiva. Ele foi preso pela ROTA paulista após uma invasão a sua casa, sem mandado. O ativista ficou mais de uma semana na prisão e não passou por audiência de custódia, um direito básico, que lhe foi negado. Defendido pelos advogados antiproibicionistas Michael Dantas e Leonardo Lima, ambos da Rede Reforma, o ativista foi solto nos últimos dias e responderá o processo em liberdade. Amigos do ativista criaram uma Vakinha para ajudá-lo com os custos da defesa. Saiba mais aqui.
CESeC debate os impactos da guerra às drogas no Rio
O Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (CESeC) realizou no final de setembro, no Museu de Arte do Rio, um evento de divulgação e promoção do projeto Drogas: Quanto Custa Proibir, dedicado a pesquisar, através de dados, os impactos da política de proibição das drogas no orçamento público no Brasil. O Encontro contou com uma roda de conversa com participantes de peso, como a deputada estadual Renata Souza (PSOL/RJ), o neurocientista Sidarta Ribeiro, a socióloga Julita Lemgruber e o ativista Raul Santiago.
A mesa foi muito importante porque foram pessoas com trajetórias distintas, que são referência, que têm perspectivas e vivências diferentes, mas todas elas com um olhar muito certeiro sobre a proibição das drogas, cada uma delas mostrando o seu olhar de acordo com o lugar que ocupa na sociedade. — Julita Lemgruber, coordenadora do CESeC
Saiba mais na matéria do Voz das Comunidades e acesse a pesquisa completa aqui.
O Brasil segue marchando em 2023
Nos últimos finais de semana, os ativistas de Florianópolis/SC, Curitiba/PR, Goiânia/GO e São José dos Campos/SP, botaram a Marcha da Maconha na rua e marcaram posição nos seus territórios demandando o fim da proibição e da guerra e a legalização da planta no Brasil.
Com 17 anos de existência em Curitiba, a marcha deste ano contou com a participação de diversos movimentos, associações, mães e familiares de pacientes que fazem uso terapêutico de maconha, dentre diversos outros representantes da sociedade civil. O foco do movimento este ano foi pressionar o STF pela retomada do julgamento do RE nº 635.659, que discute a descriminalização do porte de maconha para consumo próprio.
Mesmo após a Câmara Municipal de São José dos Campos, no interior de São Paulo, aprovar um projeto de lei (inconstitucional) proibindo a Marcha da Maconha na cidade, os ativistas da cidade bateram de frente como poder conservador local e realizaram o ato no último dia 7 de outubro, pedindo a descriminalização da maconha para todos os usos.
O projeto de lei de São José do Campos, que seguiu os passos de outro igual aprovado pela cidade de Sorocaba, também no interior paulista, se baseia no argumento estapafúrdio e já superado por unanimidade pelo STF (há mais de uma década) de que manifestações como a Marcha da Maconha têm caráter de apologia ao uso de drogas ilícitas.
Baseando-se na decisão histórica da corte e outras decisões do Supremo, a Comissão de Direitos Humanos da OAB/SP, publicou uma nota criticando as aprovações das ditas leis municipais e reafirmando o direito constitucional da manifestação ⬇️
A Marcha da Maconha representa regular exercício das liberdades constitucionais de manifestação do pensamento e expressão, em sentido lato, além do direito de acesso à informação. O direito fundamental de reunião não pode ser restringido, exceto nas hipóteses previstas na Constituição (estado de sítio e estado de defesa). A mera proposta de descriminalização ou legalização de determinado ilícito penal não se confunde com o ato de incitação à prática do delito nem com o de apologia de fato criminoso. — Nota OAB/SP
Leia a nota completa aqui.
No Centro-Oeste, a 12ª Marcha da Maconha de Goiânia foi o desfecho de uma semana inteira de programações e atividades pela legalização na cidade. Entre os dias 3 e 8 de outubro, diversas ações como rodas de conversas, audiências públicas e atrações culturais e esportivas foram organizadas por ativistas do Coletivo Mente Sativa com o propósito de fomentar debates e conscientização sobre questões de saúde, políticas e culturais atravessadas pela cannabis.
Vemos prisões superlotadas no país, no qual grande parte deste excesso de pessoas presas vem das prisões por portes pequenos de drogas. A Guerra às Drogas é uma política fracassada, em que o Estado gasta rios de dinheiro, sem no entanto avançar sobre o ponto principal do problema. — Kelly Cristina, coordenadora do Coletivo Mente Sativa.
Lá, os reacionários também tentaram se promover com suas bases conservadoras, atacando a Marcha na Câmara Municipal, criminalizando e hostilizando os manifestantes.
ONU quer políticas de drogas que protejam os direitos humanos
Relatório sobre Guerra às Drogas publicado pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas sugere a descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal como uma prioridade e recomenda aos países membros que promovam intervenções políticas baseadas nos direitos humanos e na saúde pública, com o objetivo de acabar com a dependência excessiva de medidas punitivas para resolver o problema das drogas.
As leis, políticas e práticas implementadas para abordar o consumo de drogas não devem acabar por exacerbar o sofrimento humano. O problema das drogas continua muito preocupante, mas tratar as pessoas que usam drogas como criminosas não é a solução — Volker Türk, Alto Comissário da ONU para os Direitos Humanos.
Saiba mais na matéria do Sechat, traduzida da High Times.
Suplicy se afirma como paciente e aliado da causa canábica
A causa canábica e antiproibicionista ganhou um aliado de peso no último mês. Figura histórica do Partido dos Trabalhadores, militante de causas progressistas e grande liderança do projeto de Renda Básica Cidadã, o atual deputado estadual por São Paulo, Eduardo Suplicy, tornou público que está se tratando com maconha no enfrentamento dos sintomas da doença de Parkinson.
Tomo cinco gotas de óleo de Cannabis no café da manhã, mais cinco no almoço e outras oito no jantar. Acho importante que todos possam ter acesso a esses medicamentos, inclusive pelo SUS, já que a versão industrializada é bem cara — uns 1 200 reais o frasco. Produto similar, é verdade, se produz em cooperativas no Brasil, e custa 180 reais. Acabei me envolvendo tanto com o assunto que virou uma causa. E assim resolvi marcar uma reunião com a Anvisa. Acredito que a agência esteja sensível à questão. Sou um paciente disciplinado. Tenho acompanhamento com uma neurologista e sigo as orientações à risca. Faço aulas de ginástica com uma personal trainer três vezes por semana para me manter sempre ativo. Estou me sentindo bem melhor. A dor na perna sumiu e caminho com mais firmeza. Se seguro um copo, o tremor nas mãos ainda está lá, mas mais suave. Executo bem as tarefas do dia a dia e continuo trabalhando intensamente. — Eduardo Suplicy em entrevista para a Veja.
Saiba mais nas matérias da Fórum, Folha de SP, G1 e Veja.
Apreensões de maconha e cocaína caem no Governo Lula
A queda brusca de apreensões de maconha ocorrida durante os primeiros 7 meses de governo representa cerca de 30% menos do que o mesmo período em 2022. Considerando as apreensões feitas apenas pela Polícia Federal, a redução no volume de maconha tirada de circulação foi de 39,6%. Com relação à cocaína, a queda foi de 37,1%. Já as apreensões de maconha feitas pela Polícia Rodoviária Federal sofreram uma redução de 1,86% em relação aos primeiros sete meses de 2022. E o volume de cocaína foi 20% menor que no ano passado. A PF atribui a queda a uma mudança de foco. De acordo com a corporação, ela passou a mirar a estrutura financeira de organizações criminosas voltadas ao tráfico de drogas, apreendendo bens e valores dessas quadrilhas, e alcançando uma cifra bilionária recorde em 2023. Saiba mais na matéria do Metrópoles.
Federal
Efraim Filho (PSD-MG) será o relator da PEC que criminaliza a posse de drogas no Senado (Poder 360);
Câmara convocará Dino para explicar queda na apreensão de drogas (Metrópoles);
Dino diz que é pouco inteligente prender por porte de maconha, mas nega “liberou geral” (Repórter MT);
Anita Krepp: A ONU aconselha e o Senado ignora (Poder 360);
Criticadas por psiquiatras e incentivadas por Bolsonaro, comunidades terapêuticas para dependentes químicos serão ampliadas pelo governo Lula (O Globo);
Artigo: uma nova e perigosa fake news sobre o uso de cannabis (Veja);
Estadual
Estado do Rio de Janeiro pode liberar acesso a canabidiol pelo SUS (Diário do Vale);
“São Paulo tem condições de produzir cânhamo”, diz Secretaria de Agricultura do Estado (Cannalize);
Deputado goiano se posiciona a favor do debate sobre a legalização da cannabis (Alego);
Projeto que prevê regulamentar uso de cannabis medicinal no Ceará é apresentado na Alece (Diário do Nordeste);
Deputado pede cumprimento de lei sobre fornecimento de remédios derivados de maconha em SP (A Tribuna);
Comissão da Ales aprova uso de cannabis para fins medicinais (Folha Vitória);
CCJ da Assembleia aprova distribuição da “maconha medicinal” no ES (ES360);
Uso medicinal do canabidiol é debatido pela Comissão de Saúde da Alesc (Agência Alesc);
Municipal
Pioneirismo na Saúde: óleo de cannabis medicinal começa a ser distribuído pelo SUS em Búzios (Portal Multiplix);
Natal tem projeto de lei para oferecer medicamentos à base de cannabis gratuitamente (Saiba Mais);
Prefeito sanciona lei que obriga exames toxicológicos para candidatos em concursos públicos de Natal e veta artigo que liberava substâncias derivadas da Cannabis (G1);
PL da ‘maconha medicinal’ é retirado de pauta para vistas em Ponta Grossa/PR (A Rede);
Balneário Camboriú/SC não terá cannabis no SUS (Sechat);
Moções aprovadas na Câmara de Cascavel/PR tratam de políticas públicas de acesso à cannabis medicinal (Câmara de Cascavel);
Internacional
Holanda inicia teste com produção de maconha para estancar mercado ilegal e insegurança nas ruas (O Globo);
Argentina trabalha na criação de um manual nacional de boas práticas para o cultivo de cannabis e cânhamo (Sechat);
A ‘Amsterdã’ da Ásia: Como a Tailândia, uma monarquia militarizada, se tornou o novo oásis da cannabis (UOL Tab);
Escócia inaugura salinha para consumo seguro de drogas pesadas (Gizmodo);
Nova York: pedidos de licença de cannabis abrem depois de tanto caos (Sechat);
Marola permite enquadro mas não entrada em residência
Segundo a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o cheiro forte de maconha oriundo de suspeito de tráfico de drogas justifica uma revista pessoal por parte da força policial, mas não permite a realização de busca no domicílio do suspeito sem um mandado judicial. O entendimento confirmou a decisão monocrática do relator, ministro Reynaldo Soares da Fonseca, que concedeu habeas corpus para reconhecer a ilicitude das provas e absolver um réu acusado de tráfico. Saiba mais nas matérias da CNN Brasil e Conjur.
+ de Justiça
Tribunais e o julgamento do porte de drogas: o que isso tem a ver com a cannabis medicinal? (Estadão);
Legalização do uso da cannabis: medo e ajustes jurisprudenciais necessários (ConJur);
Comissão de Direitos Humanos da OAB-SP critica leis que proíbem Marcha da Maconha (Jornal da Advocacia);
Do vinho tinto ao banho de sangue (ConJur);
Juiz instaura incidente de dependência toxicológica em caso de advogada (Migalhas);
Tribunal de Justiça de Mato Grosso veta venda de produtos de cannabis em farmácia de manipulação (Sechat);
Descriminalização do porte de drogas é oportunidade para discutir relações sociais no Brasil (Jornal Opção);
O básico sobre a criminalização de drogas (ConJur);
Cannabis medicinal: desinformação confunde e provoca insegurança jurídica (ConJur);
A regulamentação do uso da cannabis medicinal e a responsabilidade legal dos planos de saúde (Migalhas);
Maioria da população defende a descriminalização
Pesquisa realizada pelo PoderData aponta que a maioria dos eleitores do país defende que o Supremo Tribunal Federal (STF) descriminalize o porte de maconha para uso pessoal. O Instituto fez a pergunta aos entrevistados pela primeira vez e obteve 53% de aprovação à medida, contra 27% que reprovam e gostariam que a prática seguisse criminalizada. 20% preferiram não responder.
Maioria também defende a regulação do uso medicinal
A pesquisa também aponta que a 56% dos eleitores defende a regulamentação da maconha para usos medicinais no país, enquanto 35% disseram ser contra a medida. 9% não responderam.
Outras drogas sofrem rejeição
Quanto a legalização de outras drogas ilícitas para além da maconha, 61% dos entrevistados disseram ser contra, enquanto 22% responderam que são favoráveis e 17% optaram por não responder.
A pesquisa PoderData foi realizada entre 24 e 26 de setembro e ouviu 2.500 pessoas em 212 municípios, através de ligações telefônicas. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. Saiba mais nas matérias a seguir: Poder 360 (1), Poder 360 (2), Poder 360 (3), Brasil de Fato e Carta Capital.
A maconha na imprensa antes da proibição
Criador e coordenador do Cannabis Monitor, o historiador Gustavo Maia, lançou pela Editora Vista Chinesa o livro A maconha no Brasil através da Imprensa: Cânhamo, Cannabis, Pango e Diamba nos jornais antes da proibição (1808-1932). O trabalho é resultado da sua dissertação de mestrado em História Social na UFRJ e propõe um mergulho na forma como os impressos representaram a maconha no Brasil durante o século XIX, desde a instauração da imprensa por aqui, em 1808, com a chegada da família real portuguesa e sua corte, até a sua proibição em nível federal, em 1932.
Com um levantamento de mais de 1500 registros de menções à planta sob os nomes de 'cânhamo', 'cannabis indica', 'pango' e 'diamba', o livro apresenta os sentidos e contextos dados aos diferentes usos da maconha no Brasil colonial, imperial e republicano, além de explorar as vias de entrada da planta e de seus hábitos de consumo por aqui. O livro ainda contextualiza o surgimento do paradigma proibicionista internacional e a cruzada intelectual antimaconha no Brasil no início do século XX, que levou a sua proibição federal em 1932. Saiba mais nas matérias do PublishNews e Portal Cannabis Medicinal e adquira o livro aqui.
Sidarta Ribeiro lança novo livro
O renomado neurocientista e ativista, Sidarta Ribeiro, anunciou o lançamento do seu novo livro As flores do bem: a ciência e a história da libertação da maconha. A obra, publicada pela Editora Fósforo, trata da relação milenar entre a maconha e a humanidade explora o combate à desinformação sobre o tema, além dos avanços científicos em relação aos seus usos medicinais e terapêuticos. O livro chegará às livrarias no dia 7 de novembro. Saiba mais nas matérias do Metrópoles e Poder 360.
“Para além de todos os riscos reais ou percebidos do consumo de maconha, é preciso discutir o maior de todos os perigos causados pelo amor às flores: o fato de serem proibidas, o que cria riscos não apenas para os usuários, mas para todas as pessoas ao seu redor.” — Sidarta Ribeiro
Endocanabinologia na Faculdade de Medicina
A Faculdade de Medicina do ABC (FMABC), divulgou de forma pioneira o lançamento da disciplina de Endocanabinologia em sua grade curricular. Proposta pelo neuropediatra, Rubens Wajnzstejn, o curso foi aceito pela reitoria da universidade na última semana. A disciplina contará com 8 módulos que abordarão Introdução à Endocanabinologia e a Cannabis Medicinal, Prática Clínica na Pediatria, Neurologia, Psiquiatria, Dor crônica e Ortopedia, Medicina Integrativa, Geriatria, Oncologia e Cuidados Paliativos, além de apresentação de casos clínicos.
Representa um avanço significativo na compreensão das aplicações médicas da cannabis. É uma oportunidade pioneira de se ensinar o Sistema Endocanabinoide aos alunos. — Flávio Geraldes, professor da disciplina.
Saiba mais na matéria do Sechat.
+ de Ciência & Pesquisa
Entenda o estudo da Unila que usa cannabis para tratar Parkinson de Eduardo Suplicy (PT-SP) (G1);
Pesquisas com Cannabis podem levar ao desenvolvimento de 25 mil produtos, diz agrônomo (Folha de SP);
Usuários de cannabis têm menos probabilidade de ter sobrepeso ou obesidade (Sechat);
O uso medicinal da cannabis e sua potencial influência no tratamento de cálculos renais em homens (Sechat);
Estudo relaciona psicodélicos a pensamentos conspiratórios (Psicodelicamente);
Estudo mostra como é a cannabis no microscópio (CanalTech);
Estudo nos EUA: cada vez mais menores compram maconha online sem restrições (Sechat);
MDMA: estudo descobre como o ecstasy pode melhorar a psicoterapia e ajudar no tratamento de doenças psiquiátricas (O Globo);
Pesquisa com ayahuasca e psilocibina: UNIFESP busca voluntários (Psicodelicamente);
O primeiro estudo da história analisa a atitude da comunidade hispânica dos EUA em relação à cannabis (Sechat);
Uso de cannabis no tratamento da ansiedade: pesquisa busca por voluntários (Sechat);
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🎙️Confira os episódios mais recentes publicados no Podcast Maconhômetro ⬇️
No Maconhômetro Educação, Maria de Lourdes Silva e Francisco Coelho recebem o psicólogo, professor e pesquisador da PUC-SP, Marcelo Sodelli, para um papo sobre educação sobre drogas no processo de formação de professores da educação básica. Confira e fique por dentro ⬇️
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