NCM#63 | Prêmio MPB, FICC, Mulheres, Ganja & Política...
Curadoria de notícias canábicas de 1º a 15 de agosto de 2024
Saudações antiproíbas!
A newsletter #63 do Cannabis Monitor chega em ritmo de agradecimento para registrar o marco de 20.000 postagens sobre maconha e política de drogas no nosso Instagram. Compartilhar notícias, conhecimento, fatos, opiniões, análises e conteúdos que fortalecem o ativismo e as perspectivas antiproibicionistas dentro do debate público, só é possível graças ao interesse, engajamento e interações de vocês.
Aproveitamos pra lembrar que no site do Cannabis Monitor vocês têm acesso à milhares de notícias sobre maconha e políticas de drogas publicadas nos principais meios de comunicação brasileiros, e catalogadas por categorias.
Agora bora pro que interessa: aquela curadoria do que circulou de mais relevantes sobre a planta no noticiário canábico entre os dias 1º e 15 de agosto de 2024 nas áreas da Cultura, Política, Justiça e Ciência.
Boa leitura!
Assinam essa edição: Gustavo Maia e Majô Molieri
Prêmio Melhores Podcasts do Brasil 2024
O podcast Maconhômetro está concorrendo ao prêmio Melhores Podcasts do Brasil 2024, na categoria ‘Assuntos Diversos'. Nos ajude a colocar um podcast canábico lá no topo! Podemos contar com seu voto?
Realizado em parceria com entidades, grupos de pesquisas, ativistas e comunicadores, o Maconhômetro tem a proposta de mapear setores do ecossistema canábico e aprofundar o diálogo com os atores que fazem o ativismo antiproibicionista acontecer no Brasil. De 2020 pra cá, já são mais de 240 episódios publicados, de 7 diferentes programas, que exploram temas como política, ativismo, ciência, educação e comunicação, entre outros.
Agenda Brasileira de Políticas de Drogas
No episódio #36 do Maconhômetro Debate, Kya Mesquita troca uma ideia incrível com a Tatiana Diniz, o Chico Cordeiro e a Lucilene Gomes, sobre o lançamento da Agenda Brasileira de Política de Drogas: um documento com um conjunto de proposições dirigidas especialmente aos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário nacional e estaduais, para o desenvolvimento de uma política de drogas antiproibicionista, antirracista, feminista, antipunitivista e pautada na autonomia do cuidado, na redução de danos e na legalização com regulação de todas as drogas.
Elaborada a partir de escutas, diálogos e construção coletiva com pessoas usuárias de substâncias psicotrópicas, ativistas, pesquisadores e integrantes de diversas Organizações da Sociedade Civil, a Agenda foi construída a partir de uma jornada de encontros nas 5 regiões do Brasil e organizada em 9 eixos de trabalho, contemplando propostas e justificativas para o desenvolvimento de cada um deles. Confira⬇️
FICC Buenos Aires abre chamada para filmes
O Festival Internacional de Cinema Canábico (FICC) está com chamada aberta para sua próxima edição, que será realizada na cidade de Buenos Aires, na Argentina, em fevereiro de 2025. São bem-vindas obras audiovisuais de qualquer duração (curta, média ou longa-metragem) e de qualquer gênero (ficção, documentário, animação, videoclipe). O prazo de inscrição é até 31 de agosto de 2024.
✍🏼Formulário de inscrição: https://goo.su/KRDB
🧐 Termos e condições: https://goo.su/B8juQCd
Se liga como foi a edição uruguaia em 2021, na qual o Cannabis Monitor marcou presença ⬇️
Mulheres na política falando sobre maconha
As Olimpíadas acabaram e o que ganhou destaque foi a importância das mulheres brasileiras nas competições. Das 20 medalhas que o Brasil levou, 12 foram delas e os três ouros tiveram mulheres negras como grande protagonistas. Na política sobre drogas, as mulheres também estão liderando com ideias mais progressistas.
Em ótima entrevista para a Revista Breeza a deputada Erika Hilton (PSOL/SP), que é líder da bancada do PSOL na Câmara, falou abertamente sobre drogas e defendeu que as políticas neste campo precisam se dar no âmbito da saúde, e não da segurança pública, como é atualmente.
Seus colegas de partido, liderados pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL/SP), protocolaram nos últimos dias um Projeto de Lei que concede anistia a pessoas acusadas ou condenadas por comprar, portar ou transportar até 40 gramas de maconha ou até seis plantas-fêmeas de Cannabis Sativa para uso próprio. Na prática, a proposta prevê que pessoas presas por essa conduta sejam colocadas em liberdade.
Nos EUA, a pré-candidata democrata à presidência, Kamala Harris, já admitiu ter fumado a ganja, afirmou que ninguém deveria estar preso por fumá-la e está, desde 2020, atuando por justiça social por meio da erva.
Já os homi, fazendo homice…
Na contramão dos próprios colegas de partido, o deputado federal e candidato à Prefeitura de São Paulo, Guilherme Boulos (PSOL/SP), repetiu a patacoada de Marcelo Freixo (PT/RJ), mudou a indumentária e sua posição em relação a legalização da maconha pra atrair novos eleitorados.
Como disse o presidente da Associação Brasileira de Cannabis e Cânhamo Industrial, há muito medo dos congressistas em relação ao que o eleitor possa pensar sobre maconha. Pelo andar da carruagem, vem ainda muito show de horrores pela frente nessa campanha eleitoral que se aproxima.
+ de Política 👇
✳️ Exposição sobre cânhamo na Câmera Legislativa do DF (Smoke Buddies);
✳️ PL prevê proibição de uso de cannabis em ambientes de uso coletivo em Goiás (Contexto);
✳️ Salles busca Lira para tentar avançar PEC das Drogas na Câmara (Poder 360);
✳️ Partidos seguram indicações, inclusive o PL de Bolsonaro, e PEC das Drogas pode atrasar (Estadão e CNN Brasil);
✳️ PEC das drogas é prioridade na Câmara, diz líder da Oposição (Poder 360);
✳️ Lira volta aos trabalhos essa semana preparando novos acenos às bancadas do agro e evangélica de olho na sucessão (O Globo);
✳️ Lei de uso da cannabis medicinal do Amapá é destaque em levantamento nacional (AC24Horas);
✳️ Mesmo com lei sancionada, pacientes de Salvador ainda precisam comprovar na Justiça necessidade de uso de cannabis medicinal (BNews);
✳️ Agência Mundial Antidoping denuncia Estados Unidos de liberar atletas para competirem dopados (O Globo);
✳️ Marrocos já emitiu 3 mil licenças de cannabis em 2024 (Sechat);
✳️ Regulamentação da maconha no Uruguai divide opiniões (Smoke Buddies);
✳️ Governo da Itália anuncia que pretende proibir o cultivo e a venda de "cannabis light" (UOL);
✳️ Presidente da Colômbia autoriza retomada de contatos com principal cartel de drogas do país (UOL);
Pedidos na Justiça para plantar maconha em casa aumentam 4.100%
A quantidade de pedidos para cultivar maconha em casa no Brasil aumentou 4.100% nos últimos 6 anos, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ). O crescimento reflete o aumento exponencial no número de pessoas buscando autorização judicial para o cultivo doméstico da planta para fins medicinais, devido ao alto custo dos produtos à base da planta e às dificuldades de acesso a esses medicamentos no país.
Esse cenário evidencia uma maior aceitação e reconhecimento dos benefícios terapêuticos da cannabis. De acordo com associações de pacientes, 86.776 pessoas com idade entre 6 e 102 anos fazem tratamento com cannabis medicinal no Brasil. Saiba mais na notícia do Portal G1.
✳️ Paciente com DTM e bruxismo conquista primeiro HC odontológico do Brasil (Sechat);
✳️ Justiça determina que Estado do Rio Grande do Norte forneça remédio à base de cannabis para paciente com fibromialgia (Portal G1);
✳️ Paciente do Paraná com cisto pilonidal obtém salvo-conduto para importação e cultivo de cannabis (Conjur);
✳️ Paciente de Minas Gerais é autorizado a cultivar cannabis para tratar ansiedade e distúrbio do sono (Migalhas);
✳️ Cannabis: justiça autoriza paciente do Amazonas a fazer plantio medicinal (A Crítica);
✳️ Defensoria garante fornecimento de cannabis medicinal em Mato Grosso do Sul (Campo Grande News e O Pantaneiro);
OABRJ realiza II Congresso de Direito Canábico
A 2ª edição do Congresso de Direito Canábico da OABRJ reuniu entre os dias 12 e 13 de agosto, na sede regional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio de Janeiro, profissionais de vários setores para discutir avanços e retrocessos do Judiciário, desafios do mercado no Brasil, proibicionismo e reparação, avanços nas áreas de saúde e pesquisa e o papel dos movimentos sociais na pauta.
Com patrocínio do Sebrae, o evento gratuito contou com uma extensa programação de palestras que refletem a pluralidade de abordagens, problemáticas e discussões que envolvem o tema, e que podem ser assistidas aqui.
+ de Justiça 👇
✳️ CNJ vai produzir parecer sobre atuação de PMs em apreensão de porte de drogas (Folha de SP e CNN Brasil);
✳️ Região de Piracicaba/SP tem primeiras absolvições por porte de maconha (Raízes FM);
✳️ Descriminalização da maconha ‘inocenta’ ao menos 44 pessoas na região de Americana/SP e adjacências (Liberal);
✳️ Não cabe remessa necessária para decisão que concede Habeas Corpus, define TRF-4 (Conjur);
✳️ Defensoria no PR usa entendimento do STF, e adolescente com 3 g de maconha é absolvido (Folha de SP);
SBPC encaminha Moção de Censura ao CFM por postura anticientífica
A Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) enviou uma Moção de Censura ao Conselho Federal de Medicina (CFM) criticando sua postura anticientífica em relação ao uso medicinal da cannabis e outras terapias. A SBPC aponta que o CFM tem adotado posições que contrariam evidências científicas e impedem avanços na área da saúde. O documento denuncia a censura e o impedimento do debate científico, solicitando que o CFM revise sua postura e adote uma abordagem baseada em evidências. A Moção foi aprovada por unanimidade pela Assembleia Geral Ordinária de Sócios da SBPC, realizada no dia 11 de julho, durante a 76ª Reunião Anual, na UFPA, em Belém, e pode ser acessada aqui.
✳️ Cannabis pode ajudar a parar com uso de opioides (Super Interessante);
✳️ Em ensaio clínico, canabigerol reduz estresse e ansiedade de pacientes (Folha de SP);
✳️ Medicamentos de Farmanguinhos não são vendidos pela internet (Farmanguinhos);
✳️ Pesquisa associa uso de Cannabis na gravidez à maior incidência de complicações gestacionais (Folha de SP);
✳️ Laboratório industrial de cannabis medicinal inaugurado na PB aumenta produção em 10 vezes (Portal G1);
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma parceira e apoiadora do Cannabis Monitor. A entidade estimula o desenvolvimento de políticas que garantam a autonomia e a cidadania das pessoas que usam drogas, como o efetivo direito à saúde e ao tratamento em liberdade.
Acesse todas as nossas newsletters anteriores aqui e se curtiu essa edição, nos ajude a manter o Cannabis Monitor como projeto independente ⬇️