NCM#65 | Drogas em alta no Congresso, Nixon e a hipocrisia assassina, Trump legalize, e muito mais...
Curadoria de notícias canábicas de 1º a 16 de setembro de 2024
Saudações! A Newsletter #65 do Cannabis Monitor chega trazendo as notícias mais relevantes sobre maconha, entre os dias 1º a 16 de setembro de 2024, nas áreas da política, ativismo, ciência e justiça. Acompanhe diariamente tudo o que circula de informação no universo canábico acessando o site do Cannabis Monitor Brasil e o nosso Instagram.
Boa leitura!
Assinam essa edição: Gustavo Maia e Majô Molieri
Apoio: Plataforma Brasileira de Política de Drogas
Quem proíbe é quem lucra
Marcha da Maconha de Recife aconteceu no sábado (14) reunindo milhares de pessoas, pedindo pelo fim do encarceramento da população preta e periférica, e pelo fim a guerras às drogas, além de apontar que as organizações policiais, políticos corruptos e o crime organizado faturam bilhões sem pagar impostos e ainda se beneficiam das prisões lotadas para aliciar novos membros. Além da capital que recebe a Marcha desde 2008, Pernambuco já foi palco este ano da Marcha de Jaboatão em maio, e Olinda sairá em marcha dia 24 de setembro.
Santa Maria/RS também marchou no último final de semana e São José dos Campos/SP, e Salvador/BA, vão às ruas no próximo. Acompanhe as programações pelos perfis das respectivas marchas no Instagram.
Discursos sobre drogas disparam no Congresso, pro lado ruim…
O número de discursos no Congresso brasileiro sobre temas como aborto e drogas aumentou 135% entre 2019 e 2023, segundo análise feita pelo O Globo com IA. Esses temas se tornaram centrais em debates legislativos, resultando em um recorde de menções a "costumes", especialmente em uma época de crescente polarização. Partidos conservadores estão cada vez mais usando essas pautas para fortalecer suas bases eleitorais, principalmente através de parlamentares da bancada evangélica. Entre os assuntos discutidos, o aborto é frequentemente associado a questões religiosas, enquanto o debate sobre drogas foca em políticas de segurança pública.
A análise também mostra que as menções a “costumes” ultrapassaram outros temas tradicionais como economia e segurança, refletindo a prioridade dada por parlamentares a questões morais. O aumento desse tipo de discurso está relacionado à estratégia de ganhar o apoio de setores religiosos e conservadores, que têm forte influência política. Por outro lado, progressistas buscam manter a discussão sobre direitos civis, saúde pública e descriminalização das drogas, defendendo a autonomia individual e a proteção social.
O cenário evidencia a centralidade das questões morais no atual contexto político do Brasil, gerando implicações diretas na formulação de políticas públicas e no comportamento do eleitorado.
Governo Lula costura formação de Grupo de Trabalho sobre cannabis
O governo brasileiro está prestes a formar um grupo de trabalho para discutir a regulamentação da cannabis, envolvendo ministérios como Saúde, Justiça e Agricultura, além de agências como a Anvisa e a Embrapa. Esse GT contará também com especialistas e representantes do terceiro setor para criar uma estrutura regulatória para a cannabis medicinal e industrial no Brasil. A iniciativa reflete um momento crucial para o avanço da regulamentação, com o tema ganhando cada vez mais relevância política e social. Há expectativas de que o cânhamo seja diferenciado da cannabis. Saiba mais no artigo de Anita Krepp para o Poder 360.
+ Política 👇
🌿 Produção de cânhamo industrial é tema de evento na Câmara dos Deputados (Smoke Buddies);
🌿 Legalize, 4:20 e o boom de candidatos ‘maconheiros’ na eleição deste ano (Veja);
🌿 A eleição mais canábica de todos os tempos (Poder 360);
🌿 Conheça as candidaturas que têm a maconha como pauta central em Pernambuco (Brasil de Fato);
🌿 Boulos justifica recuos relacionados à Sabesp e à legalização da maconha (O Globo);
🌿 Comissão de Saúde aprova parecer que garante medicamentos à base de cannabis gratuitos no SUS em Balneário Camboriú/SC (Página 3).
Nixon, como diria Bezerra, tu é um verdadeiro canalha…
Gravações recém-divulgadas de 1973, revelam que o ex-presidente dos EUA, Richard Nixon, admitiu que a maconha não era particularmente perigosa, apesar de ter implementado medidas rígidas contra seu uso como parte da sua política de guerra às drogas, que foi exportada mundo afora. Embora o ex-presidente republicano tenha expressado, em reuniões secretas, preocupações sobre as duras penas associadas à maconha no período, ele manteve a substância ilegal, contrariando recomendações de descriminalização feitas por uma comissão.
As declarações gravadas de Nixon contrastam com sua retórica pública e mostram uma abordagem política manipuladora e cretina. Atualmente, a política federal sobre a maconha está sendo revista, com o presidente Joe Biden concedendo perdões e o Departamento de Justiça considerando reduzir a classificação da droga no sistema regulatório. Da década de 1970 para cá, milhões de pessoas nos EUA e no mundo foram perseguidas, presas, assassinadas, violentadas física e moralmente, em nome da política implantada por Nixon, bilhões foram e continuam sendo gastos no combate a existência de uma planta e aos que ousam se relacionar com ela. Até quando vai durar essa farsa macabra?
Trump surpreende ao declarar apoio à legalização da maconha na Flórida
Na corrida eleitoral para tentar voltar ao cargo da presidência, Donald Trump tem proferido barbaridades e fake news, típicas do homem alaranjado. Mas depois de discursos ambíguos sobre a maconha, ele declara apoio à emenda para legalizar o uso recreativo da erva na Flórida, ao ponto de afirmar que baseado em relatos de amigos e médicos, “a maconha medicinal tem sido incrível”.
O republicano afirma ainda que, se for eleito novamente, trabalhará junto ao Congresso para aprovar leis nas quais os estados decidam sobre o consumo da erva. Especialistas brasileiros analisam os possíveis impactos das declarações em políticos brasileiros com visões conservadoras.
+ Internacional 🌎👇
AMÉRICAS
🌿 Colômbia insiste na regulamentação do uso adulto de maconha (Smoke Buddies);
🌿 Nova regulamentação de emergência na Califórnia visa produtos de cânhamo com THC detectável (Sechat);
🌿 Legalização da maconha, prisão perpétua e aborto: temas polêmicos estarão em cédulas de 41 estados dos EUA durante eleição (G1);
🌿 Pesquisadores estão testando bafômetro para Cannabis nos EUA (Cannabis & Saúde);
🌿 Uruguai apresenta flor rica em THC que estará disponível nas farmácias (Smoke Buddies);
ÁSIA
🌿 Japão vai legalizar Cannabis para uso medicinal (Cannabis & Saúde);
🌿 Paquistão aprova lei que regulamenta cultivo com fins medicinais e industriais da maconha (Sechat);
🌿 Estado no norte da Índia aprova emenda que permite produção de cânhamo industrial e cannabis medicinal (Sechat).
EUROPA
🌿 Polônia apoia legalização da maconha (Sechat);
🌿 Cidade da Alemanha pretende implementar projeto para distribuição de cannabis em farmácias (Smoke Buddies);
ÁFRICA
🌿 Zimbábue aposta em indústria de cannabis para gerar bilhões até 2028 (Sechat);
Pesquisas DataFolha: cracolândias, facções e milícias na vida dos brasileiros
Segundo pesquisas do Datafolha, encomendadas pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 17% dos brasileiros afirmam que veem "cracolândias" no trajeto de casa, o que revela a presença crescente dessas áreas em diversas regiões urbanas. Ao mesmo tempo, outra pesquisa mostra que 23 milhões de brasileiros convivem diretamente com facções e milícias em seus próprios bairros, o que representa 14% da população brasileira. Essas informações refletem a deterioração da segurança pública e o impacto da criminalidade organizada no cotidiano da população, destacando os desafios que o Brasil enfrenta tanto no combate às drogas quanto à violência em comunidades dominadas por grupos criminosos.
A Plataforma Brasileira de Políticas de Drogas trouxe reflexões interessantes acerca da pesquisa publicada recentemente pela Uniad (UNIFESP):
O vício não é uma escolha. É uma doença que pode acontecer com qualquer pessoa
Cientistas estão reforçando a defesa de que o vício deve ser tratado como uma doença crônica cerebral, destacando que ele envolve alterações neurológicas que afetam o controle sobre o comportamento. Esse entendimento desafia a visão moralista de que o vício é apenas uma questão de escolha ou falta de disciplina. Estudos recentes apontam para a necessidade de tratamentos médicos e sociais mais eficazes, focando na reabilitação a longo prazo e no suporte contínuo, semelhante ao tratamento de outras doenças crônicas, como diabetes ou hipertensão.
+ Ciência 🔎👇
🌿 Pesquisa da UNESC investiga efeitos de produtos à base de cannabis em pessoas com Parkinson (Engeplus);
🌿 CFP, Fiocruz e UFRN realizam congresso para debater o uso de maconha e psicodélicos em contexto psicoterapêutico (CFP);
🌿 Cannabis medicinal: evidências científicas para tratar insônia (Cannabis & Saúde);
🌿 Estudo mostra que Cannabis reduz complicações graves da Covid (Cannabis & Saúde);
🌿 Pesquisa mostra eficiência da Cannabis para dor crônica (Folha de SP);
Paciente argentina ganha autorização para entrar com maconha no Brasil
Em um importante decisão, justiça brasileira garante o direito à saúde de uma cidadã estrangeira. A mulher argentina, com viagem marcada ao Brasil, faz tratamento com cannabis em seu país, onde a maconha é regulamentada, e ganhou salvo conduto inédito para desembarcar aqui com 50 gramas de flores, vaporizador e óleo. Segundo o juíz que analisou o caso, a paciente comprovou com documentos a necessidade do medicamento e não há justificativa para que o tratamento seja interrompido em solo brasileiro.
Associação em MG ganha autorização para cultivo
Em busca de trazer mais qualidade de vida para sua filha que sofre de epilepsia severa, a agrônoma Adriana Morais fundou associação em Minas Gerais, que agora é a primeira no estado a ganhar autorização para o plantio coletivo de maconha para fins medicinais. Impactos gerais na comunidade: 800 associados cadastrados (sendo 400 dentro de MG), 10 pacientes pet, 15 médicos e médicos veterinários parceiros, 140 envios de óleo/mês, 120 pomadas distribuídas gratuitamente/mês.
+ Justiça 👇
🌿 Mutirão do CNJ para rever prisões por porte de maconha deve ficar para após as eleições (O Globo);
🌿 Após recurso da DPU, STF garante medicamento a base de canabidiol à adolescente (DPU);
🌿 TJ/SP desclassifica falta grave de preso flagrado com 36g de maconha (Migalhas);
🌿 Porte de menos de 40g de maconha por reeducando configura falta média (Conjur);
🌿 Por meio de uma ação, dois municípios terão cannabis no SUS (Cannalize).
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma rede independente e colaborativa que reúne organizações não governamentais, centros de pesquisa, coletivos, especialistas e defensores de direitos humanos de diversos campos de atuação e áreas do conhecimento. Com iniciativas de pesquisa, comunicação, mobilização pública, articulação e incidência política, trabalha por uma política de drogas baseada em evidências científicas e no respeito aos direitos humanos. Promove políticas de drogas que protegem a dignidade, priorizando as práticas de redução de danos, o cuidado em liberdade e o respeito à autonomia e aos direitos das pessoas que usam drogas. É parceira e apoiadora do Cannabis Monitor.
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