NCM#67 | Eleições ruins, Congresso x STF, Uruguai lança a braba, Kamala quer legalizar... e muito mais.
Curadoria de notícias canábicas de 1º a 15 de outubro de 2024
Saudações canábicas! A Newsletter #67 do Cannabis Monitor chega no seu e-mail com aquela curadoria esperta das notícias mais relevantes que circularam sobre a verdinha nas últimas semanas. Tem política, eleições, pesquisa, justiça e muitos mais.
Aqui você encontra só o filé mignon. Para ver tudo o que circula sobre o universo canábico no Brasil e no mundo, acesse o nosso site e Instagram.
Boa leitura!
Assinam essa edição: Gustavo Maia e Majô Molieri
Apoio: Plataforma Brasileira de Política de Drogas
Apesar da baixa performance de candidaturas vinculadas a coletivos ligados à legalização da maconha nos resultados das eleições para vereadores, a Ganja Coletiva e a Bancada da Cannabis elegeram dois vereadores por quociente partidário: Marina Bragante (REDE), em São Paulo/SP, e Camasão (PSOL), em Florianópolis/SC. Em Goiânia/GO, o policial rodoviário federal e ativista LGBTQIA+, Fabrício Rosa (PT), foi reeleito como vereador com 7.216 votos. Ele é um dos organizadores da Marcha da Maconha na capital goiana e fundador do movimento Policiais Antifascismo.
Outros candidatos eleitos, comprometidos com uma agenda política para a cannabis na sua vertente medicinal, são: Rogério Castilho (PSB), eleito em Suzano/SP; Paola Miguel (PT) eleita em Campinas/SP; Emerson Camargo (PSD), eleito em Praia Grande/SP; Dandara Gissoni (PSB), eleita em Caçapava/SP; Ricardo Canata (Podemos), eleito em Leme/SP; Allan Rached (PSB), eleito em Monteiro Lobato/SP; e Renatinho Se Ligue (PL), eleito em Ferraz de Vasconcelos/SP.
+ de Eleições 🗳️ 👇
🍀 Candidato a vereador é suspeito de trocar votos por maconha em MG (Terra);
🍀 Veja os vereadores eleitos no Estado de São Paulo que defendem o uso medicinal e industrial da cannabis (Sechat);
Congresso volta com ofensiva ao STF
Após o STF decidir que o porte de maconha pra uso pessoal não é crime, os conservadores do Congresso entraram em parafuso. Depois de muitas tentativas de tumultuar as discussões, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara voltou com uma estratégia ofensiva, aprovando quatro propostas que limitam o poder da Suprema Corte e permitindo que o parlamento revise decisões dos ministros. Flagrantemente inconstitucional, o projeto, que ainda tramita no Congresso, e prevê a criminalização de qualquer porte de maconha, se aprovado, vai gerar um choque com a decisão do Supremo. O caso certamente será judicializado.
Mato Grosso do Sul agora tem lei que dá acesso a tratamento com maconha
Depois de um ano e meio em tramitando, o governador do Mato Grosso do Sul sancionou lei que garante acesso a medicamentos e produtos à base da erva para diversos transtornos e doenças. Lei entra em vigência daqui a 90 dias. Com raras exceções, o fornecimento será feita pela Secretaria de Estadual Saúde.
Lei Pétala facilita medicamentos a base de cannabis no PR
Agora os moradores de Cascavel, Curitiba, Foz do Iguaçu, Londrina e Maringá podem solicitar gratuitamente remédio de cannabis para tratamento de esclerose múltipla e espasticidade moderada a grave. Graças a Lei Pétala, os pacientes interessados podem solicitar o medicamento diretamente na Farmácia Paraná.
+ de Política 👇
🍀 Ministério da Saúde institui Grupo de Trabalho Saúde Mental, Álcool e outras Drogas (Smoke Buddies);
🍀 Secretário da Saúde fala sobre a importância de uma política nacional sobre maconha (A Tribuna);
🍀 Deputada faz denuncia: governo do ES não está cumprindo legislação de remédios de cannabis (Grafitti News).
🍀 CCJ da Câmara de Goiânia derruba veto do Executivo à criação de carteirinha de identificação para pacientes de cannabis medicinal (Câmara de Goiânia);
🍀 CCJ da Assembleia aprova projeto que institui dia de combate à maconha no RN (Tribuna do Norte). ⬇️
Uruguai lança a braba nas farmácias
Farmácias do Uruguai começaram a vender uma nova variedade de maconha com maior concentração de THC. Chamada de Epsilon, a variedade tem até 20% de THC e esgotou em 30 minutos em uma farmácia de Montevidéu. O produto está sendo lançado gradualmente no mercado.
A Epsilon é a mais cara das quatro variedades disponíveis, custando US$ 13 por 5 gramas. O Uruguai foi o primeiro país a regulamentar a venda de cannabis no mundo, com farmácias oferecendo diferentes variedades desde 2017.
Kamala Harris defende a legalização em campanha para a presidência dos EUA
Kamala Harris, vice-presidente dos EUA, defende a legalização e descriminalização da maconha em sua campanha eleitoral de 2024, destacando a justiça social como argumento central. Ela enfatiza que as políticas atuais afetam desproporcionalmente as minorias raciais e que é necessário reformar a legislação para combater essas desigualdades. Harris promete descriminalizar a maconha em nível federal, uma pauta que faz parte de suas propostas de campanha para reduzir as disparidades no sistema judicial norte-americano.
+ de Política Internacional 🌎 👇
🍀 Ministério da Saúde da Ucrânia divulga lista de doenças e condições para tratamento com maconha (Smoke Buddies);
🍀 Nova lei na Califórnia (EUA) permite a criação de cafés dedicados à maconha (O Dia);
🍀 Aprovação preliminar no Novo Mexico (EUA) pode incluir dificuldade de orgasmo feminino (DOF) no programa de cannabis medicinal (Cannabis Medicinal);
🍀 Kamala Harris tenta atrair eleitorado masculino negro com propostas econômicas como acesso a um novo setor legal de maconha recreativa (UOL);
🍀 Apelo a Janja: Itamaraty avalia ser difícil ajudar presa com CBD na Rússia (UOL).
🍀 Jornalista e cientista político, Leandro Sakamoto fala da hipocrisia do Brasil em não proibir as publicidades das casas de apostas que viciam e criam dependência, mas que faz escarcéu em relação ao uso de maconha. (UOL)
🍀 Médico especializado em psiquiatria, Flávio Falcone, o ‘Palhaço da Cracolândia', fala sobre o grande lobby das comunidades terapêuticas, a importância dos CAPs no tratamento de uso abusivo de substâncias químicas e como a maconha é redutora de danos na Cracolândia. (Brasil de Fato)
🍀 Milly Lacombe escreve sobre a estratégia da direita e extrema-direita de desumanizar o usuário de droga e compará-lo ao traficante e como isso facilita o trabalho de genocídio orquestrado pelas instituições no Brasil. (UOL).
SP lança edital de R$ 1 milhão para financiar pesquisas sobre maconha
O governo de São Paulo lançou um edital que vai financiar com até R$ 1 milhão pesquisas sobre cannabis. A iniciativa visa incentivar estudos científicos sobre o uso medicinal da planta, abordando aspectos como cultivo, controle de qualidade e potenciais terapêuticos. O edital faz parte de uma política estadual de fomento à ciência e tecnologia, destacando a relevância do tema para a saúde pública e o avanço de tratamentos alternativos baseados em cannabis.
Relação entre CBD e anestesia é alvo de estudo brasileiro
Uma pesquisa realizada pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com cães demonstrou que o CBD pode reduzir a quantidade de propofol, um anestésico comum, necessária para induzir anestesia. Os resultados indicaram que cães que receberam doses de extrato de CBD precisaram de 23% menos propofol. A pesquisa sugere que o canabidiol pode ser um adjuvante eficaz em protocolos anestésicos, abrindo caminho para novos estudos sobre o uso de CBD em anestesia.
Maconha pode promover efeito anti-idade no cérebro
Um estudo das universidades de Bonn, na Alemanha, e Hebraica de Jerusalém, em Israel, sugere que o THC pode ter um efeito anti-idade no cérebro, retardando o envelhecimento cerebral em camundongos. A pesquisa indica que o uso da cannabis pode ajudar a proteger as células nervosas e combater doenças como Alzheimer e Parkinson. Os canabinoides, como o THC, podem ter efeitos neuroprotetores, ajudando a melhorar a capacidade cognitiva e qualidade de vida de pacientes com essas doenças.
Dronabinol pode ajudar a tratar Alzheimer
Um estudo recente apresentado na conferência da Associação Internacional de Psicogeriatria revelou que o dronabinol, uma versão sintética do THC, pode reduzir a agitação em pacientes com Alzheimer em até 30%. A agitação, que afeta cerca de 40% dos pacientes, é um dos sintomas mais angustiantes da doença. O estudo mostra que o dronabinol pode ser uma alternativa promissora aos antipsicóticos atuais, que têm efeitos colaterais severos.
+ de Pesquisas 🔎 👇
🍀 Dor crônica está entre as doenças mais tratadas com cannabis (Panorama Farmacêutico);
🍀 Estudo revela eficácia superior do CBD de espectro total em um modelo animal de depressão (Cannabis Medicinal);
🍀 PUC-SP promove seminário de políticas públicas sobre drogas (PUC-SP)
🍀 Estudo investiga potencial de canabinoides menos conhecidos em distúrbios neurológicos (Smoke Buddies);
🍀 Estudo sobre uso de cannabis para tratar osteoartrite em cães será destaque em renomado evento de neurociências (Sechat);
🍀 Estudo revela que o CBD ajuda a neutralizar o estresse oxidativo na pele, criando um ambiente ideal para a cicatrização (Cannabis & Saúde).
STJ autoriza Associação a plantar maconha para fins medicinais
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu à Associação Canábica de Peruíbe, em São Paulo, o direito de plantar maconha para fins medicinais. A decisão permite que a associação cultive cannabis e produza óleo medicinal para seus associados, que utilizam a planta no tratamento de diversas condições de saúde. O caso é um marco no avanço do uso medicinal da cannabis no Brasil, abrindo precedentes para outras organizações.
STF analisa julgamento que pode permitir venda de medicamentos canábicos por farmácias de manipulação
O Supremo Tribunal Federal (STF) está analisando o alcance do julgamento que pode decidir sobre o veto à venda de medicamentos à base de cannabis em farmácias de manipulação. A discussão é relevante para o acesso de pacientes a tratamentos alternativos com cannabis, e pode impactar diretamente a regulamentação da substância no Brasil. O julgamento busca equilibrar aspectos legais e de saúde pública relacionados à comercialização desses medicamentos.
+ de Justiça ⚖️ 👇
🍀 STJ permite que mulher com visão subnormal plante cannabis (Migalhas);
🍀 Ministro do STJ propõe mais rigor para salvo-conduto para plantar maconha (Conjur);
🍀 Com base em decisão do STF, juiz absolve réu pego com 3,7 g de haxixe (Conjur);
🍀 Justiça extingue pena e exclui registro criminal de homem condenado por porte de 1 grama de maconha em Curitiba (Bem Paraná);
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma rede independente e colaborativa que reúne organizações não governamentais, centros de pesquisa, coletivos, especialistas e defensores de direitos humanos de diversos campos de atuação e áreas do conhecimento. Com iniciativas de pesquisa, comunicação, mobilização pública, articulação e incidência política, trabalha por uma política de drogas baseada em evidências científicas e no respeito aos direitos humanos. Promove políticas de drogas que protegem a dignidade, priorizando as práticas de redução de danos, o cuidado em liberdade e o respeito à autonomia e aos direitos das pessoas que usam drogas. É parceira e apoiadora do Cannabis Monitor.
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