Usuário não é criminoso! Pressione contra à PEC 45!
Entidades lançam campanha de pressão aos senadores contra à PEC que agrava a criminalização de usuários de drogas.
A qualquer momento pode ser votada no Senado a PEC 45/2023, que criminaliza a posse de “entorpecentes e similares” independentemente da quantidade. Isso quer dizer que milhões de brasileiros podem ir parar atrás das grades se não barrarmos esse retrocesso.
Um em cada cinco brasileiros pode ser criminalizado caso o Senado Federal aprove a PEC 45/2023. Você não leu errado! Num país onde ⅕ da população já fumou maconha pelo menos uma vez e mais de 1 milhão de pessoas fazem uso da substância diariamente, não é exagero dizer que estamos à beira de um colapso social e econômico que pode levar a prisão de milhões de brasileiros e gerar uma onda de violência sem precedentes.
Se aprovada, a Proposta de Emenda à Constituição fará o Brasil retroceder diante da sua própria política atual e de pelo menos 60 países que já endossam uma declaração da ONU que pede políticas de drogas centradas na redução de danos, justiça e direitos. E como se já não fosse grave o suficiente, os impactos devem ser ainda mais violentos para pessoas negras e pobres, que são as que lotam o já colapsado sistema prisional.
Não podemos deixar que os senadores ignorem pesquisas científicas produzidas em todo o mundo e insiram na nossa Constituição uma política que viola direitos fundamentais e agrava desigualdades sociais e econômicas.
Não temos tempo a perder. Por se tratar de uma PEC, o projeto pode ser aprovado sem a sanção do Presidente da República, passando apenas pelo Congresso. Por isso, precisamos barrar a PEC enquanto ela está no Senado e cortar o mal pela raiz em um só grito: criminalização não é a solução! Junte-se a nós e diga NÃO à PEC 45.
Acesso o site clicando no banner abaixo 👇, preencha o formulário e vamos juntos lotar a caixa de e-mail dos senadores com o nosso recado!
Curte e vê relevância no nosso trabalho? Considere apoiar o Cannabis Monitor ⬇️
Acesse todas as nossas newsletters anteriores aqui.