NCM#51 | Clipping de 16 a 31 de Outubro de 2023
Curadoria de notícias e conteúdos canábicos 🗞️🌱
Saudações antiproibicionistas!
Mais uma Newsletter do Cannabis Monitor nos ares, trazendo aquela seleção de notícias e conteúdos canábicos relevantes, organizados pela nossa curadoria. Na NCM#51, você encontra os destaques do que rolou no universo da maconha entre os dias 16 e 31 de outubro de 2023, nas áreas do Ativismo, Política, Justiça e Ciência & Pesquisa. Confira!
A Plataforma Brasileira de Política de Drogas é uma entidade que estimula o desenvolvimento de políticas que garantam a autonomia e a cidadania das pessoas que usam drogas, como o efetivo direito à saúde e ao tratamento em liberdade. É uma parceira e apoiadora do Cannabis Monitor.
Dia Nacional de Luta Antiproibicionista 🔥
A Articulação Nacional de Marchas da Maconha convocou na semana passada uma plenária com movimentos antiproibicionistas brasileiros para debater uma proposta de um dia de mobilização nacional de luta contra as propostas de emendas constitucionais (PECs) e demais proposições legislativas proibicionistas que avançam no Congresso Nacional, em reação à iminente descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal por parte do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com a presença de dezenas de ativistas de todas as partes do Brasil, representando entidades e Marchas, a plenária demonstrou uma unidade política muito positiva do campo na construção da ação de um dia nacional de luta e de enfrentamento da ofensiva do campo conservador no Congresso Nacional, que por sua vez tem dominado as ações e nadado de braçada nas pautas relacionadas às política de drogas, aos direitos sexuais reprodutivos das mulheres, entre outras.
Para o advogado Paulo Mariante, ativista da Marcha de Campinas e membro da Articulação Nacional de Marchas da Maconha, os ultraconservadores têm conseguido dar a linha nesses debates e de uma forma perigosa, tornando essencial uma intensificação da mobilização de rua em contraposição ⬇️
Não é à toa que eles conseguem apresentar PECs que tem um conteúdo muito grave, que é recrudescer a criminalização do uso. Porque o uso ainda é crime, mas querem piorar, tornar mais grave a criminalização do uso e em nível constitucional. Por mais que nós digamos que isso é inconstitucional, o fato é que eles têm uma força hoje no Congresso que a gente não pode brincar. Infelizmente, o governo Lula não tem essa pauta como importante, como relevante, e não finaliza um posicionamento explícito de superação desse absurdo chamado guerra às drogas. Então, mais do que nunca, a gente percebe que é nós por nós. Se nós não nos mobilizarmos, nós vamos ter riscos cada vez maiores de retrocessos no campo institucional em um cenário que já não é bom, porque a criminalização já é responsável pelo encarceramento e pela morte de milhares de jovens, principalmente de negros pobres da quebrada. - Paulo Mariante
Em alusão ao caráter racista da proibição, ficou consensuado o dia 16 de dezembro como a data para a realização do Dia Nacional de Luta Antiproibicionista, em referência às leis criminalizadoras da vadiagem e da capoeira. Como acontece com as Marchas da Maconha, cada cidade irá construir suas formas de manifestação de maneira autônoma. Ficou também agendada para o dia 13 de novembro uma nova plenária para o estabelecimento de aspectos da mobilização e a avaliação da carta-manifesto desse dia nacional de luta, que está sendo elaborada.
Acompanhe o perfil da Articulação Nacional no Instagram ➡️ @descriminalizaSTF.
International Drug Policy Reform Conference 💥
Representantes de diversas entidades antiproibicionistas brasileiras marcaram presença na Conferência Internacional sobre a Reforma das Políticas de Drogas, que ocorreu em Phoenix, no estado do Arizona, nos EUA, entre os dias 18 e 21 de outubro. Organizado pela Drug Policy Alliance, o evento, cujo tema foi “Pelo Fim da Guerra às Drogas”, reuniu pessoas do mundo todo que trabalham com questões atravessadas pelas políticas sobre drogas, com a proposta de ouvir, trocar, aprender e traçar estratégias relacionadas ao cuidado, afeto e atenção às pessoas usuárias de drogas, à redução de danos e a necessidade de novas políticas de drogas centradas na autonomia das pessoas.
Estiveram presentes membros da Rede Nacional de Feministas Antiproibicionstas, da Escola Livre de Redução de Danos, da Redes da Maré, do Centro de Convivência É de Lei, da Iniciativa Negra por uma Nova Política de Drogas, do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania, da Rede Reforma e do Justa.
Para a advogada Gabriella Arima, representante da Rede Reforma no evento, as milhares de pessoas presentes foram impactadas por falas fortes de pessoas que vivem e lutam por uma política de drogas mais humana em lugares marcados por contextos de guerras, ditaduras e sistemáticas violações de direitos humanos, reforçando a necessidade da comunidade internacional se debruçar sobre o tema ⬇️
“Foi revigorante presenciar centenas de pessoas, de mais de 20 países diferentes, com as experiências de vida mais diversas possíveis e reunidas por um propósito: o fim da guerra às drogas. Feliz por ter tido a oportunidade de trocar e aprender tanto, rever amigos queridos e conhecer tanta gente inspiradora!” - Gabriella Arima
Redes da Maré na conferência internacional sobre a reforma das políticas de drogas nos Estados Unidos (Redes da Maré);
Valeu, Tassio! 🫶
A comunidade canábica brasileira perdeu na semana passada um de seus mais influentes comunicadores nas redes sociais. Infelizmente, o muito jovem Tassio Bacelar, tatuador, artista, músico e produtor de conteúdo, faleceu após um acidente de bicicleta em Salvador. Com mais de 700 mil seguidores no Instagram e milhões de visualizações em seus vídeos de humor, o influencer tinha como centralidade nos seus conteúdos a ganja e a normalização do seu consumo. Ele foi homenageado nas redes por pessoas e marcas pelas muitas risadas e brisas que fizeram a alegria da maconheirada nos últimos anos.
Amigo próximo de Tassio, o ativista da Marcha de Salvador e diretor da CrocBuds, Guilherme Storti, lamentou a partida prematura do broder ⬇️
O Tassio foi uma pessoa fenomenal, de um caráter excepcional, uma leveza incrível e inteligência ímpar. Além de perder um grande amigo, todos nós perdemos a maior referência baiana e nordestina dentro do mercado canábico. Ele se lançou na cena e junto levou a Bahia para o topo, lado a lado. Perdem os amigos e familiares, perdem os baianos e nordestinos, perdem todos os brasileiros. Meu amigo vai deixar muitas saudades. - Guilherme Storti
Valeu à pena, Tassio! Descanse em paz, camarada!
Referência no 'humor canábico', influencer Tassio Bacelar morre em Salvador (Correio 24h);
Maconheiro, tatuador, músico: quem era Tassio Bacelar, morto em acidente de bicicleta (Correio 24h);
Papai Noel': Tassio Bacelar doou maconha a moradores de rua de Salvador no Natal (Correio 24h);
Preta Gil e Manno Góes lamentam morte de influencer Tassio Bacelar (Correio 24h);
Enterro de Tássio Bacelar será aberto ao público: 'Dia de hoje pede muita ganja' (Correio 24h);
Corpo de influencer é enterrado em Salvador: 'Ele queria as cinzas dele na Chapada' (Correio 24h);
Negros e Periféricos na Política sobre Drogas ✊🏾
A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), que é vinculada Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), em colaboração com a Secretaria de Ações Afirmativas, Combate e Superação do Racismo (Separ), que é vinculada ao Ministério da Igualdade Racial (MIR), lançaram esta semana a "Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para a População Negra e Periférica na Política sobre Drogas". A iniciativa visa unir esforços para o enfrentamento do racismo institucional na política sobre drogas e tem a proposta de debater e facilitar o acesso a direitos, ao sistema judiciário e às redes de apoio para as populações mais desfavorecidas e afetadas pelas políticas de drogas, com ênfase na comunidade negra e nas áreas periféricas, visando diminuir os obstáculos que esses grupos enfrentam. A cerimônia de lançamento foi transmitida ao vivo e pode ser acessada no YouTube.
Uma das ações da estratégia é o edital “Justiça Racial na Política sobre Drogas”, que contemplará com R$ 3 milhões até 20 organizações da sociedade civil com projetos de mitigação de fatores de vulnerabilidade racial no contexto da política sobre drogas. As inscrições podem ser feitas até 26 de novembro e o edital está disponível aqui.
Senad lança estratégia nacional voltada à população negra e periférica na política sobre drogas (Gov.br);
População negra e periférica será beneficiada com estratégia nacional sobre drogas (Agência Gov);
Política de drogas: ministérios discutem investimento nacional direcionado à população negra (Alma Preta);
Aplicação da Lei de Drogas atinge de maneira desproporcional a população negra (Alma Preta).
Congresso, como sempre, na contramão 🧻
Em um cabo de guerra explícito com o STF, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou a 1ª audiência para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), patrocinada pelo presidente da casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que criminaliza a posse e o porte de qualquer quantidade de drogas no Brasil. Apesar de convidados, representantes dos ministérios da Saúde e da Justiça não compareceram, assim como nenhum nome do governo Lula, deixando a audiência dominada pelos obscurantistas contrários à legalização das drogas no país. O relator da PEC, Efraim Filho (UB-PB), prevê a entrega do texto final e sua votação para o final de novembro.
Senado começa a discutir, nesta terça, PEC que criminaliza porte de qualquer quantidade de drogas (Portal G1);
Relator espera votar PEC que criminaliza drogas até o fim de novembro na CCJ (O Tempo);
Relator espera concluir votação da PEC das drogas no Senado em novembro (Valor Econômico).
Conad promove 1ª Reunião Ordinária 🚀
O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) realizou sua primeira Reunião Ordinária do ano, na retomada das atividades do colegiado após quase 4 anos de atuação limitada aos representantes de governo, sem participação social. O evento marcou o renascimento do Conselho e a consolidação do seu papel central na construção de políticas públicas voltadas para a questão das drogas no Brasil.
Nossa última newsletter tratou especificamente desta reunião. Confira ⬇️
Conad promove 1ª Reunião Ordinária e avança na formulação de nova Política de Drogas no Brasil (Gov.br);
Novo Conselho Nacional de Política sobre Drogas discute demandas com ministro da Justiça (Alma Preta);
Bahia participa de reunião do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (SEADES-BA);
Federal
Especialistas defendem liberação da produção de Cannabis para fins medicinais
Governo Lula terá grupo de trabalho para debater cannabis e todas suas formas de uso (Fórum);
Câmara terá debate sobre cultivo de maconha pela agricultura familiar (Veja);
Cadeia produtiva da Cannabis para fins medicinais é tema de audiência
Governo tem 180 dias para fiscalizar exame toxicológico de motorista (Agência Brasil);
Congresso discute uso de cannabis medicinal para tratamento da dor (Agência Brasil);
Estadual
“Só no papel”, reclama mãe após Goiás aprovar lei de distribuição de medicamentos à base de cannabis (Portal 6);
Após 9 meses, Tarcísio de Freitas ainda não regulamentou lei da maconha medicinal no SUS (Brasil de Fato);
Deputado estadual parabeniza Associação Salvar-SE pelo fornecimento do óleo de Cannabis (Alese);
Aprovada distribuição gratuita de remédios à base da Cannabis no Espírito Santo (ES 360);
Deputado presta homenagem às pessoas que colaboraram com os avanços da cannabis medicinal em Goiás (Alego);
Associação e Secretaria de Saúde de Goiás assinam termo de cooperação pela regulamentação da maconha medicinal (Mais Goiás e Metrópoles);
CCJ da Assembleia aprova distribuição da “maconha medicinal” no ES (ES360);
Conselho de Política sobre Drogas do DF é contra o SUS? (Brasil de Fato);
Audiência pública sobre a Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial é realizada na Alesp (Alesp);
Municipal
Câmara de Eunápolis-BA aprova oferta gratuita de cannabis medicinal para moradores (Diário da Notícia);
Câmara de João Pessoa-PB aprova distribuição gratuita pelo SUS de medicamentos à base de cannabis (BR 230);
Comissão de Saúde da Câmara de Balneário Camboriú-SC espera projeto que regulariza uso de medicamento à base de canabidiol (Página 3);
Prefeitura de Araras-SP abre licitação para aquisição de canabidiol (Sechat);
Vereador de Salvador-BA propõe a inclusão de matéria sobre o Sistema Endocanabinoide na UFBA (Cannalize);
Vereador de Goiânia-GO apresenta plataforma para criação de centros municipais de tratamento com cannabis medicinal (Mais Goiás);
Vereadores de Cascavel-PR querem garantia de acesso a medicamentos à base de cannabis medicinal (CGN).
Internacional
Canadá completa cinco anos de legalização da maconha com balanço positivo (Smoke Buddies);
Ministro da Saúde da França compromete-se a manter acesso à cannabis medicinal (Sechat);
Irlanda: painel de cidadãos vota para recomendar a descriminalização do porte de drogas, mas a legalização da maconha fica de fora (DaBoa Brasil);
Alemanha decide sobre a legalização da cannabis (Sechat);
Presidente da Colômbia denuncia enorme hipocrisia da guerra às drogas liderada pelos EUA (DaBoa Brasil);
Projeto para legalizar a cannabis para uso adulto na Colômbia supera mais um debate (Sechat);
Crise dos opioides nos EUA: entre a guerra às drogas e a redução de danos (Brasil de Fato);
Ucrânia avança rumo à legalização da cannabis medicinal (Sechat);
Tribo indígena da Carolina do Norte (EUA) emite primeiros cartões de maconha medicinal enquanto projeto de lei de legalização em todo o estado é paralisado (Cannabis.com.br);
A eleição na Virgínia (EUA) pode preparar o terreno para vendas legais de maconha (Cannabis.com.br);
Associação AbraRio autorizada a cultivar ✌️
A Associação Brasileira de Acesso à Cannabis Medicinal do Rio de Janeiro (AbraRio), sediada em Niterói-RJ, obteve na Justiça Federal do Estado um sentença favorável para plantar, cultivar, pesquisar, manipular, transportar, extrair óleo, acondicionar e embalar maconha para fins medicinais, para seus membros associados, mediante prescrição médica. A associação possui mais de 1500 associados e opera um cultivo com 900 plantas em uma fazenda na Região Metropolitana do Rio. (O Globo).
A partir de agora, a AbraRio poderá produzir com tranquilidade e segurança em sua sede campestre de 2 hectares com capacidade para 2 mil plantas. A luta continua, mas cada vitória nos aproxima mais de um Brasil onde o acesso à cannabis medicinal seja mais amplo e inclusivo. - Marilene Esperança, presidente da AbraRio.
Cartilha em defesa do consumidor de cannabis 📜
O advogado Murilo Nicolau, especializado em direito canábico, desenvolveu a cartilha Cannabis Medicinal e as Autoridades Públicas, com o propósito de ser uma ferramenta de apoio na defesa do consumidor de cannabis e de referência para autoridades públicas sobre os direitos e deveres dos usuários (Poder 360).
A maioria dos brasileiros não tem acesso ao mínimo de informações sobre as formas de acesso aos tratamentos com cannabis. A desinformação vai muito além e atinge também as autoridades públicas. O número de pacientes medicinais de cannabis tem crescido dia a dia e, cada vez mais, essa questão aparecerá para os agentes do Estado. Essa cartilha resume as 10 principais dúvidas que recebo no meu dia a dia como advogado especialista em cannabis medicinal. - Murilo Nicolau
Baixe a cartilha gratuitamente clicando na imagem abaixo ⬇️
Pena em regime aberto 🔓
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que as condenações por tráfico privilegiado, que é o que envolve pouca quantidade de drogas, réus com bons antecedentes e sem provas de envolvimento com facções criminosas, devem ser cumpridas em regime aberto.
A tese foi aprovada na forma da súmula vinculante, que é o instrumento usado pelo STF para uniformizar decisões judiciais, que devem ser aplicadas em todas as instâncias do Judiciário (Veja e UOL Notícias).
+ de Justiça ⚖️
A OAB Paraná sedia Seminário de Políticas Públicas sobre Drogas (OAB-PR);
Quantidade de droga por si não afasta tráfico privilegiado, reitera TJ-SP (ConJur);
A invasão de domicílio no crime de tráfico de drogas sob a ótica do STF (Migalhas);
Pequena quantidade de droga faz ministro reduzir pena de condenado por tráfico (ConJur);
Juiz pede quebra de sigilo em ação sobre o cultivo de cannabis (Cannalize);
O panorama normativo de segurança jurídica na prescrição de produtos à base de cannabis por profissionais do campo da saúde (Migalhas);
MPF quer que Justiça autorize associação a plantar cannabis (Jornal de Brasília);
Imaginando um dia “D” na cruzada contra os entorpecentes (ConJur);
Livro revela por que a cannabis é proibida e como exercer direitos individuais (Sechat);
Para MP, chefia da Polícia Civil pode ter tirado da DRFC agentes presos por tráfico de maconha para atrapalhar investigações da PF (O Globo);
STF desclassifica tráfico para posse de droga destinada ao consumo de réu (Conjur).
Maconha no foco da dengue 🦟
Uma pesquisa realizada no Centro de Biociências da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) em parceria com a Associação Aliança Medicinal, de Olinda-PE, aponta que o extrato da cannabis se mostrou eficiente para impedir a evolução da larva se tornar o mosquito Aedes aegypti, transmissor de dengue, zika e outras arboviroses. A coordenadora do estudo, Suelice Guedes, afirmou que após os resultados promissores da primeira fase, novos testes ainda devem ser feitos para compor o resultado final da pesquisa. Caso a eficiência se comprove nos testes finais, o extrato de cannabis pode se tornar uma opção para controle epidemiológico (UOL Notícias).
Maconha e Covid-19 🤒
Um grupo de pesquisadores estadunidenses realizou um estudo comparativo entre os resultados da infecção por Covid-19 entre pessoas que usam cannabis e aquelas que não usam. O trabalho, publicado na revista científica Chest Journal, analisou dados de 322.214 pacientes que foram internados com diagnóstico da doença, sendo destes, 2.603 consumidores de maconha. Os resultados revelaram que os maconheiros que contraíram Covid-19 tiveram melhores resultados de saúde e taxa significativamente mais baixa de óbito (Smoke Buddies);
+ de Ciência & Pesquisa
Estudo clínico: CBD melhora qualidade do sono e resposta imunológica (Cannabis & Saúde);
Estudo: a psilocibina aliviaria o desconforto psicológico causado por traumas infantis (Sechat);
Pesquisa da UFSM sobre uso do óleo da cannabis em doença canina é aprovada em revista internacional (Claudemir Pereira);
USP ainda precisa de voluntários para estudos com ayahuasca (Jornal da USP);
Vacina da UFMG contra a dependência de cocaína e crack vence o Prêmio Euro (CNN Brasil);
Cannabis medicinal pode ser alternativa para aliviar sintomas na menopausa, apontam estudos (Folha de SP);
Brasil deve ter primeiro banco genético de cannabis com pelo menos 400 variantes (Estadão);
Quando a tecnologia se torna aliada: IA detecta intoxicação por cannabis (Sechat);
Idosos funcionam melhor com cannabis medicinal, segundo estudo (Sechat);
A “guerra às drogas” provoca destruição ambiental, aponta relatório (Smoke Buddies);
CBD não afeta a cognição, revela estudo (Cannabis & Saúde).
🎙️Confira os episódios mais recentes publicados no Podcast Maconhômetro ⬇️
No Maconhômetro Debate, Monique Prado media um papo sobre a luta antimanicomial no Brasil e como ela se relaciona com a luta antiproibicionista. Para aprofundar o olhar, contextualizar e compreender um pouco mais sobre essa luta e seus atravessamentos, recebemos os especialistas Luciana Surjus, do DiV3rso: Saúde Mental, Redução de Danos e Direitos Humanos, o Chico Cordeiro, da Plataforma Brasileira de Política de Drogas e o Daniel Melo, da Frente Mineira Drogas e Direitos Humanos. Confira e fique por dentro ⬇️
No Maconhômetro Sociedade, Kya Mesquita entrevista a jornalista e pesquisadora Juliana Gonçalves, representando o Observatório da Branquitude, que é uma organização dedicada a produzir conhecimento e incidência estratégica com foco na branquitude, em suas estruturas de poder materiais e simbólicas, alicerces em que as desigualdades raciais se apoiam. Confira e fique por dentro ⬇️
No Maconhômetro Imprensa Dyh Rodrigues entrevista o jornalista Carlos Minuano, criador e editor-chefe da Revista Psicodelicamente. Neste papo, ele fala sobre sua trajetória nos universos dos psicodélicos e do jornalismo, além dos seus processos de trabalho, os desafios de trabalhar com esse tema, suas vivências e referências na área, entre outras brisas. Confira e fique por dentro ⬇️
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